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Resultados para "1000932-34.2025.5.02.0706" – Página 158 de 165

Processo 1000932-45.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contratos de Consumo - Antonio Evaristo Romero Beltrame - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a par… Ver mais

Processo nº 1046563-49.2023.4.01.3400

ID: 316580139
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1046563-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046563-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIDE JAROSI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ESTEVES JUNIOR - SP18353… Ver mais
Processo 1000932-25.2022.8.26.0252 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Talita Alves Jardim Sanches - Carlos Alberto Pereira Reginaldo - Vistos. Certidão de trânsito em julgado às fls. 268: No mais, cumpra-se o v. Acórdão retro, anotando-se no siste… Ver mais

Processo nº 1000932-08.2025.8.11.0003

ID: 312503796
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000932-08.2025.8.11.0003. AUTOR: DANIEL JOSE FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente, promovida… Ver mais

Processo nº 1014382-94.2025.4.01.3700

ID: 307465533
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014382-94.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOMINGOS ALVARO MONDEGO POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA e outros SENTENÇA 1. R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010689-59.2023.5.18.0006 AGRAVANTE: SAMUEL FIRMINO DA CRUZ AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATOrd 0011161-08.2025.5.03.0071 AUTOR: VINICIO GONZAGA CAMARGOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL - (PJe)   Fica V. Sa. notificado(a) … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1000932-31.2024.5.02.0492 RECORRENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. RECORRIDO: GEISA GRACIETE PEREIRA PEQUENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1000932-31.2024.5.02.0492 RECORRENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. RECORRIDO: GEISA GRACIETE PEREIRA PEQUENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Processo nº 1003779-72.2023.4.01.0000

ID: 333912867
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003779-72.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000932-82.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA CUNHA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais
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