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Sara Araujo Escorcio Da Silva x Compra Segura On-Line Ltda e outros

ID: 321614700

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802038-84.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SARA ARAUJO ESCORCIO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPRA SEGURA ON-LINE LTDA EQUATORIAL PIAUÍ

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3.387) JOAO GILBERTO BARROS NUNES (OAB/PI 24.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802038-84.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Repetição do Ind… Ver mais

Processo nº 0802017-54.2024.8.18.0164

ID: 259759582

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802017-54.2024.8.18.0164

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802017-54.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1001231-66.2025.8.26.0326

ID: 309273154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001231-66.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAZARÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA VALDOMIRO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOABI BARBOSA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 486.321)

Processo 1001231-66.2025.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDOMIRO BATISTA DA SILVA - - NAZARÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - 1 - JUSTIÇA GRATUITA. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSU… Ver mais

Processo nº 0800920-31.2025.8.10.0059

ID: 298837318

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800920-31.2025.8.10.0059

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800920-31.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA e outros REQUERIDO :EQUA… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318246

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015053-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO LEANDRO CAMARGO NUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO (OAB/MT 23.125)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318252

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015053-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Município De Mâncio Lima x João Lucas Sabino Oliveira e outros

ID: 280418911

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001025-56.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MâNCIO LIMA

Polo Passivo:

JOãO LUCAS SABINO OLIVEIRA LEONARDO ALVES VASCONCELOS TIAGO DE ALENCAR PINHEIRO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB/AC 6.718)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001025-56.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Mâncio Lima - Agravante: Município de Mâncio Lima - Agravado: Leonardo Alves Vasconcelos - Agravado: Tiago de Alencar Pinheiro - Agravado: João Lucas Sabino Oliveira - - Decisão Interlocutória Trata-se de Agravo de In… Ver mais

Processo nº 5055797-56.2025.8.24.0000

ID: 330302451

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055797-56.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VILSON DE FREITAS LUZIA CLAODETE DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB/SC 54.742) GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB/SC 48.127)

Agravo de Instrumento Nº 5055797-56.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOSE VILSON DE FREITAS ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) AGRAVANTE : LUZIA CLAODETE DE FREITAS ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 1001244-65.2025.8.26.0326

ID: 331573850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001244-65.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURLANETTI SIERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB/SP 206.229)

Processo 1001244-65.2025.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS FURLANETTI SIERRA - "1 - EMENDA DA INICIAL. A inicial carece de aditamento. À parte cabe impulsionar o processo, requerendo o que de direito e apresentando ao juiz todos os elementos necessários e indispensáveis para… Ver mais

Processo nº 1001244-65.2025.8.26.0326

ID: 334986895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001244-65.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURLANETTI SIERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB/SP 206.229)

Processo 1001244-65.2025.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS FURLANETTI SIERRA - 1 - EMENDA DA INICIAL. A inicial carece de aditamento. À parte cabe impulsionar o processo, requerendo o que de direito e apresentando ao juiz todos os elementos necessários e indispensáveis para … Ver mais

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