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Resultados para "1001037-09.2025.5.02.0351" – Página 158 de 160

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0549

ID: 335247657
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-76.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001037-81.2024.8.11.0047

ID: 327005449
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1001037-81.2024.8.11.0047. REQUERENTE: ADILSON DORNELIO DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária para concessão de auxilio doença com conversão em aposentadori… Ver mais
Processo 1001037-15.2023.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - João Lorencini Netto - - Uesley Inacio da Silva - - Igecs - Instituto de Gestao de Cidades - - Câmara Municipal de Jarinu - Vistos. Trata-se de ação civil pública de anulação de licitação e contrato administr… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318252
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1001037-31.2024.8.11.0096 - Exequente: Cooperativa de Crédito de Livre admissão de Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte MT - Executado: JM Transportes Escolar Ltda e Joel Mendes 1. Trata-se de cumprimento… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE       PROCESSO N.: 0204103-89.2021.8.06.0001 POLO ATIVO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA POLO PASIVO: APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FONTENELE   EMENTA: DIREITO C… Ver mais
Processo 1001037-45.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Batista Franco de Oliveira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Vistos. João Batista Franco de Oliveira ajuizou ação de declaratória de inexistência de negócio jurídico… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA 0001134-48.2010.5.02.0061 : ELENILDO DE JESUS SANTOS : VIGILEX SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA 0001134-48.2010.5.02.0061 : ELENILDO DE JESUS SANTOS : VIGILEX SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais
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