Resultados para "1001045-96.2022.5.02.0607" – Página 158 de 158

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS 0011024-11.2024.5.18.0017 : MIKAELA JHORDANNA FERREIRA SOARES : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. PROCESSO TRT - RORSum -0011024-11.2024.5.18.0017 RELATOR : DESEMBARGA… Ver mais

Processo nº 1001045-78.2025.8.26.0185

ID: 332926212
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001045-78.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Lima Duran - Vistos. Trata-se de "ação declaratória de cancelamento de cartão de crédito c/c pedido de tutela de urgência" proposta por Maria de Lourdes Lima Duran em face de Banco Santander S.A., partes de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1038769-17.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaratória de nulidade de contrato e indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela provisória de u… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais

Processo nº 1001405-97.2018.5.02.0016

ID: 321863513
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001405-97.2018.5.02.0016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/pvc/dao/vb RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com o advento da Lei 13.015/2014 o novel § 1º-A do artigo 896 da CLT exige em seu i… Ver mais
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