Resultados para "1001067-23.2025.4.01.3304" – Página 158 de 160

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1019497-23.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ILUMINAR PRE MOLDADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL B… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais

Processo nº 1001067-89.2022.8.11.0111

ID: 326621105
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001067-89.2022.8.11.0111. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HELAN DIEGO DA CONCEICAO BARBOSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000803-43.2024.5.12.0014 : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000803-43.2024.5.12.0014 : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000803-43.2024.5.12.0014 : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000803-43.2024.5.12.0014 : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000803-43.2024.5.12.0014 : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI 0000803-43.2024.5.12.0014 : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) : GABRIELA RAFAELA DE JESUS MARTINEZ E OUTROS (7) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou