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Resultados para "1001102-17.2022.8.26.0213" – Página 158 de 167

Processo nº 1001102-10.2025.8.26.0246

ID: 325769532
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-10.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - P.G.O. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiênc… Ver mais

Processo nº 5005779-33.2025.4.03.6181

ID: 316663909
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005779-33.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DIEGO JOSÉ DA SILVA, EDILBERTO NASCIMENTO D E C I S Ã O Trata-se de a… Ver mais
ADV: GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO (OAB 102262/PR) - Processo 0705691-73.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento - AUTORA: B1Nivea Santos NeponucenoB0 - RÉU: B1Caixa Econômica FederalB0 - B1Banco Cooperativo Sicoob S.aB0 - B1Banco Cooperativo Sicredi S.aB0 - B1… Ver mais
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0707625-66.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: B1Demis Clei Neri MarcelinoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Banco Santander SAB0 - B1Banco Daycoval S.aB0 - B1Banco Máxima (AVANCARD)B0 - 1. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010893-64.2022.5.15.0122 RECORRENTE: ANDRE GUSTAVO FREIRE RIGHI RECORRIDO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010893-64.2022.5.15.0122 RECORRENTE: ANDRE GUSTAVO FREIRE RIGHI RECORRIDO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais

Processo nº 0704692-23.2025.8.01.0001

ID: 260501170
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704692-23.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC) Processo 0704692-23.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Acosta Dias - 1. Recebo a petição inicial. Altere-se a classe no cadastro processual. 2. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 3. O procedimento judicial de r… Ver mais

Processo nº 1001102-56.2025.8.26.0651

ID: 328574754
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-56.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. 1. Recebo, a priori, a inicial e documentos inclusos. 2. Fica desde já cientificado(a) o(a) autor(a) de que a peça exordial deverá indicar tudo quanto disposto no art. 319 do CPC, além de contempl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RORSum 0000136-86.2024.5.07.0017 RECORRENTE: PEDRO GOMES DE LIMA NETO RECORRIDO: 50.242.215 FRANCISCO GIOVANNI DE OLIVEIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DISPOSITVOS CONSTITUCIONAIS GENÉRICOS E IMPERTINENTES PARA A MATÉRIA. ART. 896, § 2º, DA CLT. SÚMULA Nº 266 DO TST. A agravante alega violação de tese vinculante do Supremo Tribun… Ver mais
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