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Resultados para "1001269-91.2024.8.26.0624" – Página 158 de 161

Processo nº 1001269-08.2025.8.26.0220

ID: 325767065
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-08.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lazaro da Sila Horacio - VISTOS. O autor propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofres públicos constit… Ver mais

Processo nº 1015435-22.2025.4.01.3600

ID: 291338131
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1015435-22.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: MARINALVA RIOS DA SILVA INVENTARIANTE: MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: JESULINO FERREIRA DA SILVA IM… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023399-03.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ESPACO LUZ ILUMINACAO COMECIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1001269-70.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACILDA DE FATIMA GALVAO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO… Ver mais
Processo 0009322-07.2023.8.26.0562 (processo principal 1001269-54.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Lucidalva Bernardina de Matos Spinola - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a pla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos 0010306-77.2024.5.03.0034 : MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (5) : RIOMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos 0010306-77.2024.5.03.0034 : MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (5) : RIOMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
Intimação
Processo 1007283-91.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ariston Barbosa de França - Império Automóveis Eireli - Vistos. ARISTON BARBOSA DE FRANÇA ajuizou intitulada ação redibitória c/c indenização por danos morais e materiais em face de IMPERIO AUTOMOVEIS … Ver mais

Processo nº 1026635-94.2023.4.01.3600

ID: 312774695
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1026635-94.2023.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RONDON AGRO INDUSTRIA EIRELI LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Via S.A. x Simone Claudia Goncalves

ID: 315244815
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010534-76.2022.5.03.0178
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/pcb/ AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA E PLR. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSC… Ver mais
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