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Resultados para "1000138-71.2023.8.26.0477" – Página 159 de 160

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI ROT 0024724-88.2024.5.24.0081 RECORRENTE: BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) RECORR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000138-15.2021.8.11.0039 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. RECORRIDOS: CARLOS ROBERTO BIANCHI e Outros. Trata-se de Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1000138-04.2022.8.11.0096

ID: 307815741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000138-04.2022.8.11.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/vf/bs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA POSTERIOR À 11/05/2017. CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA AFASTADA. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1. CONTRATO FIRMADO COM EMP… Ver mais

Processo nº 1005490-73.2023.4.01.3602

ID: 295927065
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005490-73.2023.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THIAGO OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CA… Ver mais

Processo nº 1048412-22.2024.4.01.3400

ID: 333725656
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1048412-22.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEIDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1106651-19.2024.4.01.3400

ID: 332866911
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1106651-19.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros VALO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000183-54.2025.5.21.0011 RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA E A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000183-54.2025.5.21.0011 RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA E A… Ver mais

Processo nº 1001203-92.2023.8.11.0033

ID: 314061864
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001203-92.2023.8.11.0033 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTTRATIVO C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em… Ver mais
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