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Resultados para "1000544-53.2023.8.26.0296" – Página 159 de 161

Processo nº 1000544-53.2025.8.11.0085

ID: 300556155
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000544-53.2025.8.11.0085 - Autor: VALDICLEIA DA SILVA CONSOLARO - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAP… Ver mais
ADV: Felipe Souza Rosse Pereira (OAB 396709/SP), Mateus Aparecido Godoy da Costa (OAB 463818/SP), Aline Nascimento Baptista de Oliveira (OAB 527611/SP) Processo 1000204-64.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilson Mendes Siqueira - Reqdo: Plena Saude Ltda, Barbosa & Romano Ondotolog… Ver mais

Processo nº 1000544-16.2024.8.11.0044

ID: 310298949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000544-16.2024.8.11.0044 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO … Ver mais

Processo nº 1000544-16.2024.8.11.0044

ID: 310298953
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000544-16.2024.8.11.0044 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO … Ver mais
Processo 1000544-65.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete de Fatima Moreira da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade da tramitação, nos termos do artigo 71, da Lei 10.741/03. Anote-se. 2) O Conselho Nacion… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/RG I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO CASA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 - CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. A agravante, em suas razões, não i… Ver mais
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/wic/vb I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CPTM. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE IMPOSTO NA NORMA COLETIVA - TESE JURÍDICA FIXADA PELA SUP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0010988-55.2024.5.18.0053 RECORRENTE: WILMA DIAS FERREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (1) RECORRIDO: WILMA DIAS FERREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (1) Ficam as partes e procurador… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0010988-55.2024.5.18.0053 RECORRENTE: WILMA DIAS FERREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (1) RECORRIDO: WILMA DIAS FERREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (1) Ficam as partes e procurador… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000544-46.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: ADEMIRO SILVA RECLAMADO: PEDRA MADEIRA ADMINISTRACOES EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
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