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Resultados para "1000869-57.2023.8.26.0351" – Página 159 de 162

ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao I - RECURSOS DE REVISTA DA AUTORA E DA RÉ. SUMARÍSSIMO. DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, § 4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000488-55.2020.5.12.0046 RECLAMANTE: FRANCISCO DITTRICH DORNELLES RECLAMADO: SJS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

Processo nº 1001289-86.2024.8.11.0014

ID: 299658639
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001289-86.2024.8.11.0014 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HEL… Ver mais

Processo nº 1010296-13.2025.8.11.0000

ID: 280774841
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010296-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1010296-13.2025.8.11.0000

ID: 280774848
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010296-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 0007593-71.2024.8.27.2731

ID: 321347469
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Interdição/Curatela Nº 0007593-71.2024.8.27.2731/TO REQUERENTE : LILIA DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO GOMES DA SILVA (OAB TO011505) SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0007593-71.2024.827.2731 – Interdição ABERTURA: 08 de julho de 2025, às 08h45 – Sala de audiências da Vara de Famíl… Ver mais
Processo nº: 3000856-71.2024.8.06.0019  Promovente: Eridan Acácio Monteiro  Promovido: Telefônica Brasil S/A, por seu representante legal Ação: Inexistência de Relação Jurídica c/c Inexigibilidade de Débito e Indenização  Vistos em inspeção interna.  Tratam-se os presentes autos de ação de inexis… Ver mais

Micael Reis Cabral x Banco Daycoval S.A.

ID: 298478848
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006087-89.2025.8.11.0003. AUTOR: MICAEL REIS CABRAL REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação Revisional de Contrato C/C Danos Morais e Materiais e Pedido de Tutela de Urgência, propo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1022580-81.2024.8.11.0002; AUTOR(A): VALDILENE DA SILVA MARQUES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. VISTOS. VISTOS. VALDIRENE DA SILVA MARQUES ajuizou a presente “AÇÃO REVISIONAL DE CONT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1022578-14.2024.8.11.0002; AUTOR(A): VALDILENE DA SILVA MARQUES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. VISTOS. VALDIRENE DA SILVA MARQUES ajuizou a presente “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C… Ver mais
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