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Estado De Sao Paulo e outros x R.M.C. - Gestao De Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 207593182

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000109-22.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 18/12/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP VIVIANE MARQUES SAMPAIO

Acórdão

Advogados:

FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1000109-22.2023.5.02.0709 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: VIVIANE MARQUES SAMPAIO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000109-22.2023.5.02.0709 A C Ó R D Ã … Ver mais

Elias Aparecido Rodrigues e outros x Municipio De Franco Da Rocha

ID: 318243323

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000891-29.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS APARECIDO RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Notificação

Advogados:

KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 429.844) IVAN ROBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB/SP 290.468)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000891-29.2024.5.02.0342 RECORRENTE: ELIAS APARECIDO RODRIGUES RECORRIDO: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Elias Aparecido Rodrigues e outros x Municipio De Franco Da Rocha

ID: 260550986

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000891-29.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS APARECIDO RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Acórdão

Advogados:

KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 429.844) IVAN ROBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB/SP 290.468)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1000891-29.2024.5.02.0342 : ELIAS APARECIDO RODRIGUES : MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA PROCESSO nº 1000891-29.2024.5.02.0342 (ROT) RECORRENTE: ELIAS APARECIDO RODRIGUES R… Ver mais

S. A. R. L. x C. B. A. L.

ID: 316347431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001425-48.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. A. R. L.

Polo Passivo:

C. B. A. L.

Intimação

Advogados:

THAIS VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 313.818) LUIS FERNANDO OSHIRO (OAB/SP 196.834) LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/SP 170.628) JULIO CESAR COUTO (OAB/SP 220.160) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 277.622) BRUNO MACHADO CARDOSO (OAB/SP 453.938) BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 351.366)

Processo 0001425-48.2025.8.26.0176 (processo principal 1000891-34.2018.8.26.0176) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Concurso de Credores - Supermercado Alta Rotacao Ltda. (matriz) - C.B.A. e outros - Vistos. Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDIC… Ver mais

Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Sp x Dunbar Serviços De Segurança Eireli e outros

ID: 316346869

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000544-59.2020.5.02.0043

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP

Polo Passivo:

DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI JOAQUIM MANOEL BARROS

ACORDAO

Advogados:

DR. ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB/SP 312.072) DRA. CAMILA FERREIRA DONADELLI GRECHI (OAB/SP 243.856) DR. PATRÍCIA LIMA DO NASCIMENTO (OAB/SP 220.755)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/RG I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO CASA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 - CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. A agravante, em suas razões, não i… Ver mais

Processo nº 1004760-21.2025.8.11.0000

ID: 280739362

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004760-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BORSANELLI THIAGO PEREIRA GARAVAZO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004760-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1004760-21.2025.8.11.0000

ID: 280739366

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004760-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON EUSTAQUIO ROCHA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB/MS 15.471)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004760-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 3000100-74.2025.8.06.0133

ID: 256033359

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000100-74.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO (OAB/CE 35.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000100-74.2025.8.06.0133

ID: 256033428

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000100-74.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO (OAB/CE 35.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Jolzilany Melo De Oliveira e outros

ID: 134583065

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000906-04.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 26/08/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO … Ver mais

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