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Resultados para "1036394-09.2025.8.26.0100" – Página 159 de 193

Intimação
Processo 1087707-09.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Artesano Urbanismo Ltda - Entreverdes Urbanismo S/A - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependên… Ver mais
Processo 1061129-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Oaz Comercial Ltda - Stars Bank I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Lp - Vistos, Fls. 120/126: Em que pese a alegada situação financeira difícil, a autora encontrasse regularmente constituída e … Ver mais

Processo nº 1075000-09.2025.8.26.0100

ID: 297677821
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075000-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natanael Pereira Conceicao - Vistos, FLS. 39/75: Recebo como emenda a peça inicial. Indefiro, no entanto, o pedido de gratuidade processual ao autor. Isso porque, para além da inobservância ao que foi determinado na… Ver mais

Processo nº 1070635-09.2025.8.26.0100

ID: 309922014
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070635-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Murilo Henrique Pedroso Tonin - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 3… Ver mais
Processo 1040856-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria de Lourdes Cunha Barreto Mindello - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade… Ver mais

Processo nº 1079559-09.2025.8.26.0100

ID: 296755366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1079559-09.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ailton Paulo Ribeiro - - Nilceia Ribeiro - Vistos. Trata-se de Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor, ajuizada por Nilceia Ribeiro e outro. Como é cediço, a competência dentro da Foro da C… Ver mais

Processo nº 1077910-09.2025.8.26.0100

ID: 293016176
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1077910-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brunharo Gomes Servicos de Transporte Aereo - Vistos. 1- Em juízo de cognição sumária, verifico a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a p… Ver mais
Intimação
Processo 1073351-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Millena Carvalho Catharino - - Gabriel Tarasiuk Borba - Vistos. Recebo como emenda à inicial às fls. 38/39. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,… Ver mais
Intimação
Processo 1073351-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Millena Carvalho Catharino - - Gabriel Tarasiuk Borba - Vistos. Recebo como emenda à inicial às fls. 38/39. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,… Ver mais
Processo 0027206-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1013752-47.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Concorrência desleal - Endolife Importação, Exportação, Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda. - Edwards Lifesciences Llc - - Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médi… Ver mais
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