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"0000867-30.2016.5.06.0231" - Resultados da Busca – Página 16 de 303

Gl Comercial Eireli Me x Município De Curiúva/Pr

ID: 259162845

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Curiúva Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000867-05.2018.8.16.0078

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GL COMERCIAL EIRELI ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURIúVA/PR

Conclusão

Advogados:

LUIZ PABLO FERRACIN DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA PAULA BERGAMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Fórum - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.820-000 - Fone: (43) 3545-1404 - E-…

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Alison De Souza e outros x Santa Alice Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 325863894

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cambé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-37.2019.8.16.0056

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALISON DE SOUZA JONATHAN HENRIQUE MENEZ DA SILVA

Polo Passivo:

SANTA ALICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Conclusão

Advogados:

RICARDO YUJI SUZUKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO APARECIDO MIGLIORINI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CAVENAGHI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DÉO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: …

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Auto Viacao Veleiro Ltda e outros x Auto Viacao Veleiro Ltda e outros

ID: 336554837

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-76.2024.5.19.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUTO VIACAO VELEIRO LTDA EMERSON DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

AUTO VIACAO VELEIRO LTDA EMERSON DOS SANTOS BARBOSA

Notificação

Advogados:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JULIANO ACIOLY FREIRE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ANDRE BARBOSA DA ROCHA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000867-76.2024.5.19.0008 RECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS BAR…

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Auto Viacao Veleiro Ltda e outros x Auto Viacao Veleiro Ltda e outros

ID: 336554839

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-76.2024.5.19.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUTO VIACAO VELEIRO LTDA EMERSON DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

AUTO VIACAO VELEIRO LTDA EMERSON DOS SANTOS BARBOSA

Notificação

Advogados:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JULIANO ACIOLY FREIRE

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ANDRE BARBOSA DA ROCHA

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VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000867-76.2024.5.19.0008 RECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS BAR…

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Processo nº 0000867-51.2019.8.26.0414

ID: 298215750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-51.2019.8.26.0414

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-51.2019.8.26.0414 (processo principal 0001662-33.2014.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Fl.289/291, vista ao(à) autor(a). - ADV: VIDA…

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Processo nº 0000867-81.2025.8.26.0530

ID: 305730093

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000867-81.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUTEMBERG SANTOS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA VALDEVITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-81.2025.8.26.0530 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Gutemberg Santos Teixeira - Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se. - AD…

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Processo nº 0000867-08.2007.8.26.0435

ID: 310341257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000867-08.2007.8.26.0435

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO FEDERAL - PRFN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA MOLINA LUCENTI MARQUES NEPOMUCENO PASSOS ORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-08.2007.8.26.0435 (435.01.2007.000867) - Execução Fiscal - COFINS - Importação - União Federal - PRFN - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.205. Int. - ADV: ANA LUCIA MOLINA LUCENTI M…

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Alexandra Sousa Chaves Velez e outros x Banco Do Bradesco e outros

ID: 331496474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005190-13.2002.8.05.0113

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA JAMILLE DE SEIXAS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE DE SEIXAS SOUZA KIZI SILVA PINTO MACEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRADESCO BANCO DO BRASIL S/A ELIAS SALLES JANDIRA MARIA PINHEIRO RIVAS MAGNAVITA NEY SOUZA MAGNAVITA

Despacho

Advogados:

ELIAS SALLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KIZI SILVA PINTO MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2002.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: Companhia Brasileira Exportadora Advogado(s): ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (OAB:BA868-B), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB:BA30755) EXECUTADO: Ney Souza Magnavita e outros Advogado(s): ELIAS SALLES (OAB:BA13410) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela exequente COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA requerendo a expedição de ofício ao Juízo da Vara Cível de Canavieiras para registro de penhora na capa dos autos do processo nº 0000867-39.2006.8.05.0043, com o objetivo de que eventual saldo remanescente seja colocado à disposição deste Juízo para fins de quitação parcial ou integral da dívida executada. É o relatório. DECIDO. A medida pleiteada - penhora no rosto dos autos - é instituto processual previsto no art. 860 do CPC que se aplica quando o devedor em um processo é, simultaneamente, credor em outro feito, possuindo, portanto, expectativa de receber valores que possam ser penhorados para satisfação da execução. No caso em tela, os executados não figuram como credores na Execução Fiscal nº 0000867-39.2006.8.05.0043, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Canavieiras-BA, e sim como devedores, conforme informações constantes nos autos. Inexiste, portanto, nesse momento, crédito a ser recebido pelos executados naquele processo que justifique a penhora no rosto dos autos. Entretanto, diante da remota possibilidade de penhora dos imóveis indicados na execução fiscal, defiro o pedido, para caso exista saldo positivo em favor dos executados após adjudicação dos bens. Dessa forma, expeça-se o ofício para que o juizo onde corre a execução fiscal possa registrar a penhora no rosto dos referidos autos (0000867-39.2006.8.05.0043). Outrossim, considerando que a penhora no rosto dos autos representa mera expectativa de direito, ante a ausência de indicação de bens penhoráveis, permaneçam os autos suspensos, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando o prazo remanescente (Id 475578233). Intimem-se. Itabuna, 7 de abril de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

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Alexandra Sousa Chaves Velez e outros x Banco Do Bradesco e outros

ID: 331552624

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005190-13.2002.8.05.0113

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA JAMILLE DE SEIXAS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE DE SEIXAS SOUZA KIZI SILVA PINTO MACEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRADESCO BANCO DO BRASIL S/A ELIAS SALLES JANDIRA MARIA PINHEIRO RIVAS MAGNAVITA NEY SOUZA MAGNAVITA

Despacho

Advogados:

ELIAS SALLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KIZI SILVA PINTO MACEDO

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ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005190-13.2002.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: Companhia Brasileira Exportadora Advogado(s): ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (OAB:BA868-B), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB:BA30755) EXECUTADO: Ney Souza Magnavita e outros Advogado(s): ELIAS SALLES (OAB:BA13410) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela exequente COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA requerendo a expedição de ofício ao Juízo da Vara Cível de Canavieiras para registro de penhora na capa dos autos do processo nº 0000867-39.2006.8.05.0043, com o objetivo de que eventual saldo remanescente seja colocado à disposição deste Juízo para fins de quitação parcial ou integral da dívida executada. É o relatório. DECIDO. A medida pleiteada - penhora no rosto dos autos - é instituto processual previsto no art. 860 do CPC que se aplica quando o devedor em um processo é, simultaneamente, credor em outro feito, possuindo, portanto, expectativa de receber valores que possam ser penhorados para satisfação da execução. No caso em tela, os executados não figuram como credores na Execução Fiscal nº 0000867-39.2006.8.05.0043, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Canavieiras-BA, e sim como devedores, conforme informações constantes nos autos. Inexiste, portanto, nesse momento, crédito a ser recebido pelos executados naquele processo que justifique a penhora no rosto dos autos. Entretanto, diante da remota possibilidade de penhora dos imóveis indicados na execução fiscal, defiro o pedido, para caso exista saldo positivo em favor dos executados após adjudicação dos bens. Dessa forma, expeça-se o ofício para que o juizo onde corre a execução fiscal possa registrar a penhora no rosto dos referidos autos (0000867-39.2006.8.05.0043). Outrossim, considerando que a penhora no rosto dos autos representa mera expectativa de direito, ante a ausência de indicação de bens penhoráveis, permaneçam os autos suspensos, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando o prazo remanescente (Id 475578233). Intimem-se. Itabuna, 7 de abril de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

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Processo nº 0000867-35.2025.8.26.0222

ID: 337857022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-35.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA BUENO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DE SOUZA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000867-35.2025.8.26.0222 (processo principal 1002854-26.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Beatriz de Souza Bueno - Me - Manifeste-se a autora requerendo o que de dire…

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