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Processo nº 1031928-06.2024.8.26.0003

ID: 323307235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031928-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031928-06.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência do(s) resultado(s) d…

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Liceu Congonhas Educacional Ltda - Me x Rosangela Francisca Da Silva

ID: 325942481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010712-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LICEU CONGONHAS EDUCACIONAL LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL ALVARENGA BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010712-06.2024.8.26.0003 (processo principal 1015589-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Congonhas Educacional Ltda - Me - Rosangela Francisca da S…

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Processo nº 0007048-30.2025.8.26.0003

ID: 326033008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007048-30.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007048-30.2025.8.26.0003 (processo principal 1036875-06.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - M.E.C.U. - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada do docume…

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Processo nº 0008384-06.2024.8.26.0003

ID: 327013503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008384-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PORTO RICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETE LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008384-06.2024.8.26.0003 (processo principal 1018948-61.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Porto Rico Ltda - Vistos. 1 - Fls. Retro: Providencie o Exequente o r…

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Processo nº 1008745-06.2024.8.26.0003

ID: 328403380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008745-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008745-06.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Em cumprimento à r. Decisão de fl. 154, inseri (fl. 157), junto ao Renajud, o comand…

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Liceu Congonhas Educacional Ltda - Me x Rosangela Francisca Da Silva

ID: 335129222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010712-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LICEU CONGONHAS EDUCACIONAL LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL ALVARENGA BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010712-06.2024.8.26.0003 (processo principal 1015589-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Congonhas Educacional Ltda - Me - Rosangela Francisca da S…

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Processo nº 1031928-06.2024.8.26.0003

ID: 335077516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031928-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031928-06.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência do(s) resultado(s) d…

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Processo nº 1023586-06.2024.8.26.0003

ID: 337319706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023586-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023586-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Itaucard S.A. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço…

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Município De Matinhos/Pr x Turispraia Inc. Emp. Imob. Ltda.

ID: 310005120

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008869-59.2009.8.16.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

TURISPRAIA INC. EMP. IMOB. LTDA.

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA SOKOLOWSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0008869-59.2009.8.16.0116 Processo: 0008869-59.2009.8.16.0116 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$328,95 Exequente(s): Município de Matinhos/PR Executado(s): TURISPRAIA INC. EMP. IMOB. LTDA. Primeiramente, e ante as reiteradas dúvidas do Sr. Escrivão e Sra. Distribuidora Judicial quanto seu impedimento para atuar no feito, salienta-se que o Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ), instituído pelo Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022 – CGJ, regula as atribuições dos servidores judiciais no desempenho de suas funções. No caso específico, foi acolhida a exceção de pré-executividade da Município reconhecendo a incapacidade postulatória dos Escrivães, determinando o arquivamento dos autos. Salienta-se que tal atribuição não admite recusa, salvo nas hipóteses de impedimento ou suspeição devidamente fundamentadas, conforme artigo 174, do mesmo Código. No caso em tela, os servidores não apresentaram qualquer justificativa que se enquadre nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 144 c/c art. 148, ambos do Código de Processo Civil, afinal, embora tenham atuado em interesse próprio, ainda que não exatamente como parte, tal nulidade já foi reconhecida, de modo que o arquivamento do processo não seguirá na mesma linha, eis que interesse da justiça em reduzir o acervo processual, o que não ensejará qualquer benefício pessoal aos ditos serventuários, porquanto a incapacidade para cobrar custas já foi reconhecida e não prosseguirá neste processo. Assim, não há que se falar em declaração de impedimento para o arquivamento processual, sendo obrigação funcional dos Servidores cumprir as determinações do Código de Normas do Foro Judicial. Arquivem-se. Desde já, e caso haja interesse pelas Serventias na cobrança das custas, defiro a extração de certidão para cobrança em autos apartados. Não havendo outras pendências, arquivem-se. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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M. E. C. U. x P. A. F. U.

ID: 308688087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036875-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. U.

Polo Passivo:

P. A. F. U.

Intimação

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA

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Processo 1036875-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.U. - P.A.F.U. - Vistos. Fls. 807/811: Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso. No mais, ag…

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