Resultados para "0021567-24.2024.8.16.0035" – Página 16 de 17

Conclusão
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, AUTUADA NESTE JUÍZO SOB Nº. 0002070- 24.2024.8.16.0035. Trata-se de Pedido de INTERDIÇÃO ajuizado por ROGÉRIO LIBERATO ALVES em favor de sua mãe GENY MARIA LIBERATO ALVES. Segundo consta da exordial, a requerida, atualmente com 85 anos de idade,… Ver mais
Processo 0032571-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1061728-31.2014.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliane Oliveira Renó - CAMARGO CORREA - RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A e outro - Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA apresent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp… Ver mais

Processo nº 0021567-50.2025.8.27.2729

ID: 280600266
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Mandado de Segurança Cível Nº 0021567-50.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : GABRIEL MOURA GONÇALVES DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB SP338189) DESPACHO/DECISÃO Relatório prescindível. O impetrante pretende obter tutela jurisdicional liminar que determine que seja permitida a sua in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/N - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-6410… Ver mais
Conclusão
Autos nº 0025544-24.2024.8.16.0035 1. Foi suficientemente claro o despacho anterior ao consignar que a concessão da gratuidade depende de efetiva comprovação de insuficiência de recursos, o que decorre do texto da CF: Art. 5º, inciso LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

Processo nº 0021567-64.2013.4.02.5101

ID: 305769420
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 0021567-64.2013.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELADO : RENATO PRATES CASTANHO NETO ADVOGADO(A) : DALVA DELGADO MOREIRA (OAB RJ080223) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SAÚDE. MEDICAMENTO.  ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO. DOENÇA RARA. TEMA 500.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0021567-86.2018.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMP… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 20ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0067542-43.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Liminar Agravante(s):   VILIALDO DE JESUS CORREA GONÇALVES Agravado(s):   EDI SILIPRANDI OLINDA SILIPRANDI         1. Trata-se de Agravo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/Nº - Fórum Central - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-… Ver mais
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