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Resultados para "0802023-51.2024.8.10.0207" – Página 16 de 34

Processo nº 0802023-61.2025.8.10.0063

ID: 332284903
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº 0802023-61.2025.8.10.0063 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA GABRIELLE… Ver mais

Processo nº 0823384-66.2024.8.10.0000

ID: 314894962
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823384-66.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0802023-65.2023.8.10.0052 – 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA AGRAVANTE: A. P. C. S. ADVOGADA: IVANE INES MAURISENZ – OAB/DF 51616 AGRAVADO: N. P. A. DEFENSORA PÚBLICA – DPE/MA RELATOR: DESEMBA… Ver mais

Processo nº 0851871-24.2021.8.15.2001

ID: 309800094
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 0851871-24.2021.8.15.2001

ID: 309800102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 0851871-24.2021.8.15.2001

ID: 309800110
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 0851871-24.2021.8.15.2001

ID: 309800131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851871-24.2021.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
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