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Processo nº 0803567-53.2022.8.14.0136

ID: 257311694

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803567-53.2022.8.14.0136

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR

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ADRIANO SANTANA REZENDE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0803567-53.2022.8.14.0136 Denunciado THALIS DA SILVA CARDOSO Advogado JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR – OAB/PA 26857 Promotor JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COS…

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Processo nº 0803567-53.2022.8.14.0136

ID: 257311706

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803567-53.2022.8.14.0136

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO SANTANA REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO SANTANA REZENDE

Intimação

Advogados:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTANA REZENDE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0803567-53.2022.8.14.0136 Denunciado THALIS DA SILVA CARDOSO Advogado JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR – OAB/PA 26857 Promotor JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COS…

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Evanildo Werneck Brandao x Mercado Pago

ID: 334973926

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-50.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDO WERNECK BRANDAO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Despacho

Advogados:

PAULO JOSE DA SILVA

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JOSE WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR

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SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-000 DESPACHO Processo: 0803567-50.202…

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Antonio Jose Silva Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 335429257

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803567-95.2024.8.18.0031

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803567-95.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão d…

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Banco Bradesco Sa x Vera Lucia Ferreira Paranhos

ID: 298984707

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0801239-02.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

VERA LUCIA FERREIRA PARANHOS

Sentença

Advogados:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

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GEORGE PEREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Processo nº 0803567-08.2023.8.20.5162

ID: 309532712

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0803567-08.2023.8.20.5162

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0803567-08.2023.8.20.5162 Parte Autora: Município de Extremoz Parte Ré: HENRIQUE EDUARDO LYRA A…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 300616779

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: GUARDA Nº Processo: 0803567-28.2024.8.19.0012

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28…

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Processo nº 0803567-95.2025.8.10.0027

ID: 328813076

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803567-95.2025.8.10.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA MARTINS ROCHA SIPAUBA

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0803567-95.2025.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: CONSTRUMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogados do…

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Alexsandro Maximiano e outros x Astacaf Associacao Dos Taxistas De Cabo Frio

ID: 261143980

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026279-47.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MAXIMIANO ALTAIR DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

ASTACAF ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE CABO FRIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

TIAGO FERREIRA RUBIM

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JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA LIMA MAXIMIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026279-47.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026279-47.2025.8.19.0000 Assunto: Eleição / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0803567-94.2025.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00272035 AGTE: ALEXSANDRO MAXIMIANO AGTE: ALTAIR DA SILVA COSTA ADVOGADO: AMANDA LIMA MAXIMIANO OAB/RJ-245901 ADVOGADO: JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU OAB/RJ-233262 AGDO: ASTACAF ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE CABO FRIO ADVOGADO: TIAGO FERREIRA RUBIM OAB/RJ-187202 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Trata-se de agravo de instrumento interposto da decisão que, nos autos de ação de constituição e obrigação e fazer, ajuizada por WESLEY GOMES DE LIMA, ALEXSANDRO MAXIMIANO e ALTAIR DA SILVA COSTA, em face de ASTACAF ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DE CABO FRIO, apreciou requerimento da ré, ora agravada, pela reconsideração da tutela provisória de urgência parcialmente deferida e assim dispôs: ¿Cuido de pedido de reconsideração da decisão que deferiu a tutela antecipada de urgência feito pela ASTACF, sob o argumento de que o período de gestão da atual diretoria se encerra no dia 10/04/2025 e que a ausência de realização de novas eleições inviabilizará toda a movimentação administrativa e financeira da Associação, causando prejuízo aos funcionários e demais associados. Foram trazidos novos documentos aos autos que corroboram a narrativa da parte ré de que os autores tinham ciência do não preenchimento do lapso temporal mínimo de todos os integrantes da ¿chapa da renovação¿, o que os impediriam de concorrerem ao pleito, senão vejamos: - No termo de desligamento de index 181762015 o autor ALEXSANDRO MAXIMIANO requereu a sua exclusão da associação em 10/09/2021 devido a uma inadimplência de R$ 1.687,88 (VTR 074), cujo termo de quitação não trouxe aos autos; - somente em 01/12/2021 o autor ALEXSANDRO MAXIMIANO formalizou o seu novo pedido de ingresso vinculado à VTR 014, o que demonstra a descontinuidade do seu vínculo como membro da associação. - o autor ALEXSANDRO MAXIMIANO participou da assembleia, inclusive apondo sua assinatura na lista de presença (index 181760164), onde foi excluído da associação por inadimplência (VTR 074), tendo sido formalizada, no mesmo ato, a sua admissão vinculada à VTR 014. Contudo, foi registrado o lapso temporal em que não esteve associado. Assim, tais documentos que, repita-se, foram assinados pelo autor ALEXSANDRO MAXIMIANO, demonstram, em uma primeira análise, a ausência do preenchimento do artigo 26, I, do Estatuto Social e a sua ciência acerca de tal fato. Ademais, o argumento dos autores de que enfrentaram resistência para terem acesso ao estatuto da associação se revelou precário quando contrastado com a informação de que o autor WESLEY GOMES DE LIMA compõe a atual gestão da ASTACAF desde o ano de 2023 (index 181760166). Neste cenário, a manutenção da tutela antecipada deferida por este juízo se revela temerária, prejudicando o regular andamento das eleições e a continuidade dos serviços prestados pela Associação ré, ressaltando-se que o período de gestão da atual diretoria se encerra no dia 10/04/2025. Diante do exposto, REVOGO a decisão que deferiu a tutela antecipada de urgência. Intimem-se. Ciência ao MP. Sem prejuízo, cumpram-se os itens 2 ao 8 da decisão de index 180534158.¿ (Literalmente, indexador n.º 182173609, Processo n.º 0803567-94.2025.8.19.0011) A certidão de fls. 32 (mesmo indexador) passa por fé que o preparo recursal foi devidamente complementado. Observando-se que o presente instrumental tem por matéria de fundo o procedimento de eleição da diretoria da associação ré e agravada (ASTACAF), realizado aos 03/04/2025, sendo que o período de gestão da atual diretoria já se encerrou aos 10/04/2025, intimem-se os agravantes para dizerem se persiste o interesse recursal, devendo justificá-lo de forma objetiva. Sem prejuízo, intime-se a agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, à d. Procuradoria de Justiça e, no retorno, voltem conclusos para julgamento.

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Regina Maria Da Silva Medeiros

ID: 275095967

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803567-41.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Proce…

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