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Jose Augusto Santos Da Silva x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 321287387

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805569-23.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Decisão

Advogados:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA (OAB/PA 15.047) LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA (OAB/PA 28.376)

DECISÃO MONOCRÁTICA Processo nº 0805569-23.2023.8.14.0051 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado por JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA, em face da decisão proferida sob ID 25026382, por meio da qual se não conheceu da apelação interposta, ante a ausência de comprovação d… Ver mais

Processo nº 0805569-35.2022.8.06.0001

ID: 308398974

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0805569-35.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/CE 21.126)

Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0805569-35.2022.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI… Ver mais

Rebeca Souza Costa x Municipio De Macae

ID: 280553244

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0805569-83.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REBECA SOUZA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAE

Despacho

Advogados:

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES (OAB/RJ 48.361) EDUARDO SALVADOR BARRETO (OAB/RJ 57.185) GLEYSON DA SILVA AMORIM (OAB/RJ 165.714) FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 16.246)

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0805569-83.2025.8.19.0028 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: REBECA SOUZA COSTA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLEYSON DA SILVA AMORIM - RJ165714 REQUERIDO: MUN… Ver mais

F. D. V. D. S. x I. D. N. F.

ID: 260141730

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805569-70.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

F. D. V. D. S.

Polo Passivo:

I. D. N. F.

Decisão

Advogados:

GLEYDSON ALVES NASCIMENTO (OAB/PA 38.716) JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA (OAB/PA 9.639) EVANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/PA 37.772) RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB/PB 27.603)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br Processo nº 0805569-70.2024.8.14.0024 AUTOR: F. D. V. … Ver mais

Processo nº 0805569-43.2025.8.20.0000

ID: 282702843

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças no Pleno Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0805569-43.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0805569-43.2025.8.20.0000 Polo ativo EUCLIDES DA COSTA BEZERRA DO REGO Advogado(s): Polo passivo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN Advogado… Ver mais

Processo nº 0805994-70.2025.8.20.0000

ID: 324812711

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno - Juiz convocado Dr. Luiz Alberto Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0805994-70.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLENO Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL/RN, CEP 59060-300 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0805994-70.2025.8.20.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN SUSCITAD… Ver mais

Processo nº 8108629-40.2025.8.05.0001

ID: 307730002

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8108629-40.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACY MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 57.041)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8108629-40.2025.8.05.0001 Parte Autora: JACY MARTINS DA SILVA Parte Ré: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL … Ver mais

Inacia Maria Santos Ferreira Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 295063390

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013892-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INACIA MARIA SANTOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) GILBERTO PATRIOTA DO REGO BARRETO TERCEIRO (OAB/CE 43.662) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013892-79.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Augusto Cesar Ferreira Dias x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 292044998

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8064797-88.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Decisão

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8064797-88.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Mary Stela Fernandes Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 292406967

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8120562-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARY STELA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEANDRO DE CASTRO NERY (OAB/BA 63.444)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8120562-44.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

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