Resultados para "0805655-24.2024.8.19.0211" – Página 16 de 21

Processo nº 0805655-61.2022.8.10.0076

ID: 306845693

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-61.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRY WALL GOMES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0805655-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA SUELY RIBEIRO DE MIRANDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI…

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Processo nº 0805655-94.2014.8.20.0001

ID: 295137978

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805655-94.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - Email: …

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Processo nº 0805655-31.2024.8.10.0031

ID: 317839487

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-31.2024.8.10.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NERILVA BEZERRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0805655-31.2024.8.10.0031 Requerente: NERILVA BEZERRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAEL…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Dailton Machado Do Nascimento

ID: 327206207

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0811863-24.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

DAILTON MACHADO DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: …

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Processo nº 0805655-67.2025.8.10.0040

ID: 280026787

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-67.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON TOLENTINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLISSON SILVA NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo: 0805655-67.2025.8.10.0040 5ª Vara Cível de Imperatriz Parte Requerente:AUTOR: EDSON TOLENTINO DE ANDRADE Parte Requerida:REU: IHS ESQUADRIAS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Usando da facu…

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Davi Macedo De Sousa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 283604740

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803230-24.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVI MACEDO DE SOUSA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPE NEVES MARINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-29…

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Joana D Arc De Santana Ribeiro x Banco Pan S.A

ID: 315474386

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812736-24.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DE SANTANA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

MELANDE PEREIRA DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0812736-24.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA D ARC DE SANTANA RIBEIRO RÉU: BANCO PAN S.A Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Id. 161320514. Inexistem preliminares arguidas pela ré. Ademais, as questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente, quando do julgamento do mérito. Fixo como ponto(s) controvertido(s) da demanda: a extensão dos alegados danos sofridos pelo autor, bem como a existência de dano moral. Id. 149115178. Em razão da inteligência do art. 373 do CPC, a regra geral no sistema processual civil brasileiro preceitua que o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial incumbe à parte autora, ao passo que cumpre ao réu comprovar a ocorrência dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral. No caso em tela, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora, com base no art. 6º, VIII, da Lei nº 8078/90 e 373, §1º, do CPC. Ressalte-se, por oportuno, que embora tenha sido deferida a inversão do ônus da prova, cabe a parte autora prova mínima dos fatos constitutivos do seu direito. Ante o exposto: Feitas essas considerações, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o §1º do art. 357 do CPC/2015. Id. 184171161. Desnecessária a prova pericial, haja vista a inversão do ônus da prova, o que levaria unicamente à demora na entrega da prestação jurisdicional. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 274783400

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0808662-24.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

COSME DE PAULA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ … Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. CRISTIANO GONÇALVES PEREIRAda 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290, tramitam os autos da Classe/Assunto INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Nomeação], de nº 0808662-24.2024.8.19.0211, movida por REQUERENTE: AUREA KUNZENDORFF MALTA em face de REQUERIDO: ELIEL KLIPPEL DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA DE FAMÍLIA DA PAVUNA ( 329 ), objetivando a decretação da incapacidade relativa de ELIEL KLIPPEL DA SILVA, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe curadora a requerente AUREA KUNZENDORFF MALTA. Fixo os seguintes limites da curatela: 1) o curatelado necessita da assistência da curadora para a prática dos seguintes atos negociais e patrimoniais: a) emprestar valores e bens; b) transigir; c) dar quitação; d) hipotecar; e) demandar e ser demandado; f) celebrar negócios jurídicos; g) receber benefício previdenciário; h) atos de natureza bancária e financeira; i) atos que não sejam de mera administração; 2) a prática de atos de natureza bancária e quaisquer outros de natureza financeira, de interesse do curatelado, poderão ser realizados com exclusividade pela pessoa da Curadora, uma vez que o quadro clínico descrito no laudo indica que exigir a presença do curatelado para a prática de tais atos em conjunto com a curadora representa violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Dado e passado nesta cidade de RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.Eu, Adriana Oliveira, matrícula 28796 digitei e , o subscrevi

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Processo nº 0805655-34.2025.8.14.0015

ID: 282995947

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0805655-34.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LECI BORCEM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0805655-34.2025.8.14.0015 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Nome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA Endereço: … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0805655-34.2025.8.14.0015 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Nome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA Endereço: Área Rural, SN, Assentamento João Batista, Ram, Área Rural de C, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-899 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Senador Antônio Lemos de 582 583 ao fim, 1023, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-010 Nome: LECI BORCEM DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM SANTO ANTÔNIO, 609, ZONA RURAL, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL proposta por ALEXANDRE DE OLIVEIRA e LECI BORCEM DE OLIVEIRA. As partes apresentaram acordo para homologação. Todos os filhos das partes são maiores de idade. Não há bens a partilhar. O cônjuge continuará a utilizar seu nome de casada. Vieram os autos conclusos. É o relato. DECIDO. Defiro a gratuidade. HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECRETO O DIVORCIO ENTRE AS PARTES ALEXANDRE DE OLIVEIRA e LECI BORCEM DE OLIVEIRA, e assim JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediato. Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio à Serventia Extrajudicial COMPETENTE, devendo constar junto com o mandado cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado na forma do artigo 100 e parágrafos da LRP. Não haverá modificação do nome do cônjuge virago. Publique-se. Registre-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

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Alanderson Gomes De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 336232235

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805655-88.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALANDERSON GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MACAE

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SALVADOR BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLARISSA FERREIRA CHAGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AUTOS N. 0805655-88.2024.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALANDERSON GOMES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C…

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