Resultados para "0825813-17.2025.8.19.0001" – Página 16 de 93

Martinho Bernardes Da Cunha Filho x Caixa Econômica Federal

ID: 330421835

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823582-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARTINHO BERNARDES DA CUNHA FILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Despacho

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

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BIANCA DOS SANTOS CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Marcos Duarte Tenorio x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332473292

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0811263-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DUARTE TENORIO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Jorge Luiz Machado Dos Passos Filho x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 335316140

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0850160-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MACHADO DOS PASSOS FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JESSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Proc…

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Jorge Luiz Machado Dos Passos Filho x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 335316141

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0850160-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MACHADO DOS PASSOS FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JESSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Proc…

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Viva Vida Felicidade x Clauton Augusto Brito Filho e outros

ID: 336235591

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0873052-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIVA VIDA FELICIDADE

Polo Passivo:

CLAUTON AUGUSTO BRITO FILHO THALYTA COSTA DE OLIVEIRA BRITO

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo…

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Emilio Calvo Currais x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 336444609

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813106-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO CALVO CURRAIS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIO DE ARAUJO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Or…

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Salobo Metais S/A e outros x Transleo Logistica Ltda

ID: 334668842

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816598-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SALOBO METAIS S/A VALE S.A.

Polo Passivo:

TRANSLEO LOGISTICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório P…

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Miriam Da Silva Galdino De Freitas Mariath x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 337632068

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840945-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DA SILVA GALDINO DE FREITAS MARIATH

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILMAR DA SILVA BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Process…

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Aurea Luiza Lopes Magalhaes x Associacao E Gremio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Nenem e outros

ID: 310874984

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0820866-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUREA LUIZA LOPES MAGALHAES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA

Recurso inominado

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0820866-17.2025.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL III JUI ESP CIV Ação: 0820866-17.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00067444 RECTE: AUREA LUIZA LOPES MAGALHAES ADVOGADO: RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES OAB/RJ-168712 RECORRIDO: DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA ADVOGADO: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI OAB/RJ-156852 RECORRIDO: ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO OAB/RJ-119970 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão.

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 305786178

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0880715-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Pr…

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