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Resultados para "0883069-60.2024.8.14.0301" – Página 16 de 20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0813908-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, devidamente qualificada(o) nos autos, ajuizou Ação de Curatela/Interdição contra JOSÉ DOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0852320-60.2024.8.14.0301. REQUERENTE: RUI ALBERTO DIAS DA SILVA. REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme disposto n… Ver mais

Luis Pimentel Girard x Jose Pimentel Girard

ID: 333510917
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0810619-13.2024.8.14.0401 Visto... 1 – DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO Trata-se do pedido de habilitação da vítima Luis Pimentel Girard, por meio de sua advogada habilitada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0840874-60.2024.8.14.0301. REQUERENTE: CLAUDIO GASPAR FREITAS. REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A. SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Decido. Preliminar de… Ver mais

Processo nº 0840874-60.2024.8.14.0301

ID: 320040837
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0840874-60.2024.8.14.0301. REQUERENTE: CLAUDIO GASPAR FREITAS. REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A. SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Decido. Preliminar de… Ver mais

Processo nº 0875115-60.2024.8.14.0301

ID: 322333487
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0875115-60.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INTERAVISION COMUNICACAO DIGITAL LTDA AUTORIDADE: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA im… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0830204-60.2024.8.14.0301 AUTOR: ROSALBA PEREIRA DE ARAUJO REU: MT EMPREEMDIMENTOS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vi… Ver mais
Processo nº 0917504-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Embargos à Execução opostos por PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FREESIA, ambos devidamente qualificados nos autos. A embargante, em síntese, alega: a) Ilegitimidade passiva, ao argumento de que a … Ver mais
Processo nº 0917504-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Embargos à Execução opostos por PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FREESIA, ambos devidamente qualificados nos autos. A embargante, em síntese, alega: a) Ilegitimidade passiva, ao argumento de que a … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
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