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Processo nº 1000926-22.2025.8.26.0346

ID: 323350260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000926-22.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-22.2025.8.26.0346 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O. - Vistos. Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 24/25 e remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara Judicial desta Comarca. Int…

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Processo nº 1000926-19.2025.8.26.0638

ID: 322468403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000926-19.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO DE SOUZA PAES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONATÃ GUILHERME MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-19.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aroldo de Souza Paes Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 34. Providencie a Serventia pesquisa no sistema …

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Processo nº 1000926-68.2023.8.26.0418

ID: 327012597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000926-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DE FáTIMA CASTILHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NOGUEIRA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-68.2023.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carla de Fátima Castilho Silva - Ciência ao I. Defensor que certidão de honorários …

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Processo nº 1000926-85.2014.8.26.0482

ID: 328236807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000926-85.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LILIA CARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO RAMIRES ESPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-85.2014.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - LILIA CARREIRA - Aguarde-se a juntada dos cálculos dos débitos atualizados pela parte credora. Prazo: 05 dia…

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Processo nº 1000926-12.2025.8.26.0123

ID: 328136200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000926-12.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCISCO FERREIRA -EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-12.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Francisco Ferreira -epp - Intimação da parte exequente para manifestação em relação ao mandado devol…

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Processo nº 1000926-12.2025.8.26.0123

ID: 328135877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000926-12.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCISCO FERREIRA -EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-12.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Francisco Ferreira -epp - Intimação da parte exequente para manifestação em relação ao mandado devol…

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I. Dos S. L. x T. H. L.

ID: 333356501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007386-67.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. L.

Polo Passivo:

T. H. L.

Intimação

Advogados:

MARIA CELIA VIANA ANDRADE

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JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007386-67.2025.8.26.0564 (processo principal 1000926-52.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.S.L. - T.H.L. - P.…

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Processo nº 1000926-28.2025.8.26.0150

ID: 337045417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000926-28.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-28.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente(s), sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endere…

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Costa Neves Serviços Médicos Ltda. x Município De Lençóis Paulista

ID: 316524863

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000926-40.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COSTA NEVES SERVIçOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LENçóIS PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR

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CARLOS WELLINGTON MACCARONE RAMOS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Costa Neves Serviços Médicos Ltda. - Embargdo: Município de Lençóis Paulista - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50000 - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.SE A PARTE NÃO CONCORDA COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVE BUSCAR SUA REFORMA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTATADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA REJEITADOS. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50001 - V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE E REFORMOU INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA PARTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA INVERSÃO DO JULGADO. OCORRÊNCIA. DEVE A PARTE AUTORA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 85, §§ 2º E 3º, DO CPC/2015.MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL, CONTUDO, QUE SE MOSTRA INDEVIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA MUNICIPALIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, NO QUE TOCA À INVERSÃO DA CONDENAÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Wellington Maccarone Ramos da Silva (OAB: 347825/SP) - Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) - 1º andar

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Município De Lençóis Paulista x Costa Neves Serviços Médicos Ltda.

ID: 316524879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000926-40.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LENçóIS PAULISTA

Polo Passivo:

COSTA NEVES SERVIçOS MéDICOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS WELLINGTON MACCARONE RAMOS DA SILVA

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SILVIO PACCOLA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Município de Lençóis Paulista - Embargdo: Costa Neves Serviços Médicos Ltda. - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos. V. U. - 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50000 - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.SE A PARTE NÃO CONCORDA COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVE BUSCAR SUA REFORMA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTATADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA REJEITADOS. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50001 - V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE E REFORMOU INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA PARTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA INVERSÃO DO JULGADO. OCORRÊNCIA. DEVE A PARTE AUTORA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 85, §§ 2º E 3º, DO CPC/2015.MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL, CONTUDO, QUE SE MOSTRA INDEVIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA MUNICIPALIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, NO QUE TOCA À INVERSÃO DA CONDENAÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) - Carlos Wellington Maccarone Ramos da Silva (OAB: 347825/SP) - 1º andar

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