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Processo nº 1002021-80.2025.8.26.0510

ID: 320688492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002021-80.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

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Processo 1002021-80.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diego Barbosa Silva - Vistos Recebo o recurso inominado interposto pela requeri…

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Danubia Sandoval Pacheco De Souza x Esther Bigongiari De Alfenes

ID: 325668288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA SANDOVAL PACHECO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTHER BIGONGIARI DE ALFENES

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

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PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI

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Processo 1002021-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Danubia Sandoval Pacheco de Souza - Esther Bigongiari de Alfenes e outros - Vistos. Proceda, a serventia, a …

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Processo nº 1002021-84.2024.8.26.0229

ID: 330889082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002021-84.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALTER SERAFIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ONOFRE DE SOUZA

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Processo 1002021-84.2024.8.26.0229 - Inventário - Sucessões - Valter Serafim de Oliveira - Ciência à parte autora da certidão lançada à fl. 210. Providencie, no prazo de 15 dias, os documentos faltan…

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Processo nº 1002021-10.2017.5.02.0048

ID: 324469089

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002021-10.2017.5.02.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CINTIA GOMES ABATE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DR. TIAGO DE MELO CONTI

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DR. ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI

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Agravante e Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: TIAGO DE MELO CONTI Agravante e Agravada: CINTIA GOMES ABATE ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI GMABB/sf D E S P A C H O Vistos. Por … Agravante e Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: TIAGO DE MELO CONTI Agravante e Agravada: CINTIA GOMES ABATE ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI GMABB/sf D E S P A C H O Vistos. Por meio da Petição TST-Pet- 29291/2024-2, a reclamante reitera pedido de pronunciamento da coisa julgada por força dos efeitos do trânsito em julgado deste processo, AIRR-1002021-10.2017.5.02.0048, dada a conexão com o processo AIRR-1001144-70.2017.5.02.0048. Registro, inicialmente, que determinei a intimação do Banco Santander (Brasil) S.A. para que se manifestasse sobre o pedido da reclamante, porém quedou-se silente. Extraio do acórdão regional que o presente processo 1002021-10.2017.5.02.0048 foi reunido por conexão ao processo 1001144-70.2017.5.02.0048, em que litigantes as mesmas partes e interpostos recursos idênticos, julgados simultaneamente. Reproduzo a decisão na fração de interesse: "Esclareço, primeiramente, que os processos 1002021-10.2017.5.02.0048 e 1001144-70.2017.5.02.0048 foram reunidos por conexão (decisão de fl. 591) e julgados simultaneamente. Anoto, ainda, que as partes apresentaram recursos idênticos em ambos, com referência aos dois processos". Inadmitidos os recursos de revista interpostos pela reclamante e pelo reclamado, foram manejados agravos de instrumento. Ambos os processos foram recebidos nesta Corte em 05/11/2019. Embora conexos, tiveram seu processamento apartado. Os presentes autos, 1002021-10.2017.5.02.0048, foram remetidos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir em 03/03/2020 e distribuídos no âmbito da 3ª Turma ao Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte em 13/03/2020, que em 29/06/2020, determinou a sua remessa à Secretaria por força da suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 59. Os autos foram a mim distribuídos por sucessão em 17/02/2022, com fulcro no art. 107, § 1º, do RITST. Por sua vez, os autos do processo 1001144-70.2017.5.02.0048 foram remetidos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir em 12/03/2020 e distribuídos ao Ministro Breno Medeiros no âmbito da 5ª Turma em 24/03/2020, que em 26/03/2020 determinou a sua suspensão por força da decisão da SBDI-1 no processo E-ED-ED-ARR-510-62.2012.5.09.0892. Em decisão publicada no DJe de 29/04/2021, o Ministro Breno Medeiros deu provimento ao agravo de instrumento do reclamado quanto ao tema correção monetária; conheceu do recurso de revista por ofensa ao art. 879, § 7º, da CLT, e, no mérito, deu-lhe provimento "para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas em execução no presente feito, até a data imediatamente anterior à citação, a partir da qual deve ser aplicado o índice da taxa SELIC, nos termos do precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, exceto se verificado, após realização dos cálculos, que o critério aqui fixado resultou reformatio in pejus à parte recorrente, situação na qual deverão ser observados os índices estabelecidos no acórdão do Tribunal Regional do Trabalho." Negou seguimento ao agravo de instrumento da reclamante e do reclamado quanto aos demais temas. Contra essa decisão, o reclamado manejou agravo interno em 11/05/2021, mas apresentou desistência do recurso em 21/05/2021. Em 25/05/2021, o Ministro Relator acolheu a desistência do recurso e determinou a baixa dos autos à origem. Operado o trânsito em julgado em 01/06/2021, os autos foram remetidos ao TRT da 2ª Região em 01/06/2021. Nesse contexto, considerado o trânsito em julgado da decisão proferida pela C. 5ª Turma no processo incialmente conexo, entendo prudente submeter o caso ao exame pela Douta Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, para apreciação, inclusive, se entender pertinente, de eventual prevenção - já que prima facie superada a conexão, à luz da própria Súmula 235 do STJ - de modo a se evitar também eventuais julgamentos conflitantes. Cumpra-se e publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

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Processo nº 1002021-80.2024.8.26.0101

ID: 304235947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-80.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALF E JF EXECUçõES DE TíTULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME ELIAS ANACLETO

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Processo 1002021-80.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alf e Jf Execuções de Títulos Ltda - Vistos. Objeto da ação já cadastrado. Tendo em vista o pagamento integr…

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Joseli Santos De Almeida Giunco x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 302510820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000264-12.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSELI SANTOS DE ALMEIDA GIUNCO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000264-12.2025.8.26.0464 (processo principal 1002021-58.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Joseli Santos de Almeida Giunco - Gol Linhas Aereas S.a - Fls. 40…

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Gava Advogados Associados x Jm2 Infraestrutura E Construções Ltda

ID: 301978615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005944-51.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GAVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JM2 INFRAESTRUTURA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS D´ABRONZO DUARTE

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DUDELEI MINGARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005944-51.2024.8.26.0451 (processo principal 1002021-39.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gava Advogados Associados - Jm2 Infraestrutura e Construções Ltda - Fls…

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A. M. C. e outros x B. C. M.

ID: 308590372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-86.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C. R. M. E.

Polo Passivo:

B. C. M.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA GONÇALVES PALLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE MORAIS PALLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-86.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.C. - - R.M.E. - B.C.M. e outro - Mandado expedido. (FOLHA DE ROSTO). - ADV: RODRIGO DE MORAIS PALLIS (OAB 260426/SP), R…

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Processo nº 1002021-42.2023.8.26.0028

ID: 295578078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-42.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA FERREIRA DAMIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-42.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.A. - Deixo, por ora, de expedir o mandado de averbação, visto que compulsando os autos não localizei …

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Associação Desportiva Da Policia Militar Do Estado De São Paulo x Guilherme Ruel Da Silva Castro

ID: 292211142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002021-39.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DESPORTIVA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME RUEL DA SILVA CASTRO

Intimação

Advogados:

NELLY REGINA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-39.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Associação Desportiva da Policia Militar do Estado de São Paulo - Guilherme Ruel da Silva Castro e …

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