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T. F. De I. E. D. C. M. x B. S. C. L.

ID: 323213602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002369-89.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. F. DE I. E. D. C. M.

Polo Passivo:

B. S. C. L.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 202.627) FABIO PEREIRA GRASSI (OAB/SP 174.643) FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB/SP 199.273)

Processo 1002369-89.2025.8.26.0319 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - T.F.I.E.D.C.M. - B.S.C. - Contestação e documentos apresentados. À parte contrária, para manifestar-se em réplica, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), PATRIC… Ver mais

A. C. E I. De B. x V. De C. S. P.

ID: 325668504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-44.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. E I. DE B.

Polo Passivo:

V. DE C. S. P.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE CASSIA SGOB PANINI (OAB/SP 400.806) STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB/SP 264.631) PAULO ROBERTO BASTOS (OAB/SP 103.033) MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB/SP 189.621)

Processo 1002369-44.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - A.C.I.B. - Viviane de Cassia Sgob Panini - Diante da manifestação pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 05 dias. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), VIVIANE DE CASSIA SGOB PANINI (OAB… Ver mais

Processo nº 1002369-45.2025.8.26.0269

ID: 326207335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-45.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS (OAB/SP 489.332)

Processo 1002369-45.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Marcelo Alves Corrêa - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no sentido de incluir todos os herdeiros no polo passivo. Sem prejuízo, deverá promover o necessário para citação da esposa herdeira do requerido… Ver mais

Cássio Roberto Tavares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330924242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007012-75.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CÁSSIO ROBERTO TAVARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB/SP 315.859) ALVARO PERES MESSAS (OAB/SP 131.069)

Processo 0007012-75.2023.8.26.0223 (processo principal 1002369-67.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - CÁSSIO ROBERTO TAVARES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que foram expedidos os oficios requisitórios 20250054850 (principa… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 333215283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-14.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469)

Processo 1002369-14.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Apresentada a contestação, procedo à intimação da parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO… Ver mais

Processo nº 1002369-31.2025.8.26.0306

ID: 332092618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002369-31.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ASSIS SILVA CAMBUY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB/SP 173.969)

Processo 1002369-31.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio Assis Silva Cambuy - Vistos. 1- Diante da renda auferida pelo autor, comprovada pelo documento de fl. 131, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 2- Cite-s… Ver mais

Sérgio Corrêa De Toledo x Edvaldo De Azevedo

ID: 334639889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000386-62.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO CORRêA DE TOLEDO

Polo Passivo:

EDVALDO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO (OAB/SP 407.679) OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB/SP 130.473)

Processo 0000386-62.2024.8.26.0366 (processo principal 1002369-84.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sérgio Corrêa de Toledo - Edvaldo de Azevedo - Manifeste-se a Parte Autora no prazo de 10 dias, comprovando o protocolo da decisão ofício de fls. 118.… Ver mais

Osvaldo Ramos Quirino x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 335173303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-29.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RAMOS QUIRINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) BARBARA CASTELAO REGGIANI (OAB/MG 189.222)

Processo 1002369-29.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Ramos Quirino - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração de fls. 99/100, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PEDRO OLIVEIR… Ver mais

C. C. De P. R. x J. L. B. e outros

ID: 305767037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-36.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DE P. R.

Polo Passivo:

J. L. B. R. B.

Intimação

Advogados:

TATIANA BETANHO (OAB/SP 142.955) JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB/SP 303.744) FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB/SP 253.266) CECILIA BETANHO (OAB/SP 124.628)

Processo 1002369-36.2018.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - C.C.P.R. - J.L.B. - - R.B. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) executada(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), CECILIA BET… Ver mais

Edinei Ricardo De Morais x Ricardo Salomao Vicente

ID: 303413142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005541-71.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDINEI RICARDO DE MORAIS

Polo Passivo:

RICARDO SALOMAO VICENTE

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848) HARAPARRÔ GERMANO SONCINI (OAB/SP 440.081) EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB/SP 364.075)

Processo 0005541-71.2024.8.26.0196 (processo principal 1002369-12.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edinei Ricardo de Morais - Ricardo Salomao Vicente - NOTA DE CARTÓRIO: ao exequente, ciência da certidão retro, no mais para ap… Ver mais

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