Resultados para "1002882-11.2024.8.26.0281" – Página 16 de 61

G. P. Dos S. x R. M. Dos S.

ID: 331839352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002715-11.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LOPES TOMBI

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JULIANA MULLER NICOLETTI

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Processo 0002715-11.2024.8.26.0281 (processo principal 1003924-95.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.P.S. - R.M.S. - Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 133. O…

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Maria Cristina Elisa Da Rocha x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 337788525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001116-03.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ELISA DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS

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JUAN MOURA DA SILVA

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS

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Processo 0001116-03.2025.8.26.0281 (processo principal 1002591-11.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Cristina Elisa da Rocha - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vis…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Higor Jose Garcia

ID: 291127314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-88.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

HIGOR JOSE GARCIA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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HELENA JEWTUSZENKO

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Processo 1002882-88.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Higor Jose Garcia - Manifeste-se o autor, precisamente, quanto ao valor deposit…

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L. A. De C. x B. A. S. A.

ID: 315950569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE C.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1002882-30.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.C. - A.S. - Vistos. Ante a informação do requerente às fls. 178/179, providencie o requerido o fornecimento d…

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Processo nº 1002882-44.2024.8.26.0270

ID: 328174426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002882-44.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROMANO NEVES

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Processo 1002882-44.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.O. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo super…

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Marina De Fatima Pereira Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 328359145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-56.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DE FATIMA PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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OLIMPIERRI MALLMANN

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Processo 1002882-56.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Marina de Fatima Pereira Vieira - Banco BMG S/A - Vistos. ATENTA a réplica (fls.242/250) e petição (fls. 251/2054…

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Processo nº 1000184-88.2025.8.26.0542

ID: 332787157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000184-88.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS

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Processo 1000184-88.2025.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.G.S. - Vistos. Antes mesmo de qualquer deliberação, observo que, nesta lide, objetiva a parte autora … Processo 1000184-88.2025.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.G.S. - Vistos. Antes mesmo de qualquer deliberação, observo que, nesta lide, objetiva a parte autora declaração da nulidade da consolidação extrajudicial de propriedade referente a imóvel arrematado em leilão e ainda, a nulidade de imissão na posse pelo arrematante corréu, que está sendo requerido em seu desfavor nos autos do Processo nº 1002882-23.2024.8.26.0568, almejando justamente a Imissão na Posse do imóvel objeto destes autos. Ora, a respeito do assunto, ou seja, da coexistência de ação de conhecimento e de execução relativas ao mesmo contrato, tem-se por premente a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 1º e § 2º, I, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2ºAplica-se o disposto no caput: I- a execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. E na situação específica de que se trata, dúvida não há de que prevento se encontra o Juízo onde tramita o Processo nº 1002882-23.2024.8.26.0568, uma vez que a Imissão na Posse foi distribuída aos 05/06/2024, e recepcionada na 2ª Vara Cível do Foro de São João da Boa Vista/SP. Pelo exposto, reconhecendo a incompetência deste Juízo para processar o feito em decorrência da conexão existente entre ele e a Imissão na Posse nº 1002882-23.2024.8.26.0568, recepcionado no Foro de São João da Boa Vista/SP aos 05/06/2024, declino da mesma, determinando o envio deste processo ao Foro supracitado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito negativo de competência. Decorrido o prazo para eventual recurso no que se refere a esta decisão, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)

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Processo nº 0003279-31.2024.8.26.0526

ID: 297828349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003279-31.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO TITO BALDI

Intimação

Advogados:

JOSÉ BERNARDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEREIRA DONATO

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Processo 0003279-31.2024.8.26.0526 (processo principal 1002882-86.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Tito Baldi - Vistos. Fls.73. Manifeste-…

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Processo nº 1002882-16.2025.8.26.0268

ID: 292451015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002882-16.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1002882-16.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Mandado de busca e apreensão expedido e encaminhado à Central de Mandados. Dev…

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Processo nº 1002882-94.2025.8.26.0533

ID: 311179539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002882-94.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYANDRA CAVALCANTE FERNANDES

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Processo 1002882-94.2025.8.26.0533 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - P.G.M. - Diante do exposto, indefiro a…

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