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Processo nº 1003048-21.2025.8.26.0568

ID: 310179539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003048-21.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB/SP 295.027)

Processo 1003048-21.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Pereira de Oliveira - Vistos. No prazo de 15 dias, para fins de análise de competência, deverá a parte requerente comprovar seu domicílio funcional/necessário, conforme dis… Ver mais

Shopping Patio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda x Maria Aparecida Murta

ID: 296534381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003048-12.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PATIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MURTA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB/SP 160.239) JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB/SP 273.587) EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB/SP 114.886)

Processo 1003048-12.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Patio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maria Aparecida Murta e outros - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) d… Ver mais

Instituto Educacional Jaguary - Iej x Priscila Fabiano Argemiro Salvador

ID: 310666399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-89.2021.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

PRISCILA FABIANO ARGEMIRO SALVADOR

Intimação

Advogados:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 178.403) OZIRES NASCIMENTO DE SOUSA FILHO (OAB/SP 442.457) BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB/SP 387.902)

Processo 0000308-89.2021.8.26.0296 (processo principal 1003048-42.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Priscila Fabiano Argemiro Salvador - Que o exequente recolha a diligência do oficial de justiça para o cumprimento da De… Ver mais

R. K. A. Dos S. x G. K. Dos S.

ID: 290709937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003048-27.2020.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. K. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. K. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARISA AUGUSTO DE CAMPOS (OAB/SP 167.044) LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB/SP 293.589)

Processo 1003048-27.2020.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.A.S. e outro - G.K.S. - Vistos. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia fixada conforme sentença/acórdão proferido, encaminhando-se no e-mail da empregadora informado (pgs. 213/214). Após,… Ver mais

Maria Sidora Cardoso e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 318976089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-40.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SIDORA CARDOSO MAYKON CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB/SP 501.810) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1003048-40.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon Cardoso Ferreira - - Maria Sidora Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo d… Ver mais

Cesar Augusto Do Nascimento Mottos x Banco Bmg S.A.

ID: 317667972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-24.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO MOTTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566)

Processo 1003048-24.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cesar Augusto do Nascimento Mottos - Banco BMG S.A. - VISTOS. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença passível de embargos declaratórios. A pretensão é de nova análise de matéria já … Ver mais

Sheila Cristina Da Silva Rocha x Cond. Residencial Villa Colorado 1

ID: 319828293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003048-18.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

COND. RESIDENCIAL VILLA COLORADO 1

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO (OAB/SP 439.112) FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB/SP 399.984)

Processo 1003048-18.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1008185-83.2022.8.26.0084) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sheila Cristina da Silva Rocha - Cond. Residencial Villa… Ver mais

Processo nº 1003048-14.2018.8.11.0041

ID: 321025829

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-14.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN PIZOTO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HEDEVAN COELHO BORGES (OAB/MT 21.191)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Procedimento ordinário n.º 1003048-14.2018.8.11.0041. Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de id 196528644, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. In… Ver mais

Processo nº 1003048-86.2025.8.26.0126

ID: 324202666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003048-86.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA CUNHA ELIANA ANTERO DA CUNHA SAMUEL ANTERO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 327.150)

Processo 1003048-86.2025.8.26.0126 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliana Antero da Cunha - Anderson da Cunha - - Samuel Antero da Cunha - Vistos. Fls. 42: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 32715… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Marques Distribuidora De Energia Solar Ltda

ID: 330203826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003048-89.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MARQUES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLAR LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB/SP 406.575) ALINE FABIANA PARMIGIANI (OAB/SP 263.321)

Processo 1003048-89.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Marques Distribuidora de Energia Solar Ltda e outros - Samuel Candido Cortez Filho - Fls. 242/247 - Extratos dos sistemas RENAJUD informando que foram realizados os desbloqueios dos … Ver mais

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