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C.O.P. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 331491804

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003184-62.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C.O.P.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA MARIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003184-62.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003184-62.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIO OLIVEIRA PRESTES REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b7a2e2 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1003184-62.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0179500-42.2005.5.02.0043 EXEQUENTE: CLAUDIO OLIVEIRA PRESTES EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1003184-62.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1003184-62.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0179500-42.2005.5.02.0043), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1003184-62.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.O.P.

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C.O.P. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 331491826

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003184-62.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C.O.P.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

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VALERIA MARIA DE CAMPOS

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ANA MARIA FERREIRA

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LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA

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JOSE MARIA GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003184-62.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003184-62.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIO OLIVEIRA PRESTES REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b7a2e2 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1003184-62.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0179500-42.2005.5.02.0043 EXEQUENTE: CLAUDIO OLIVEIRA PRESTES EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1003184-62.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1003184-62.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0179500-42.2005.5.02.0043), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1003184-62.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

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Paula Rafaela Sousa De Oliveira x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 303712146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003184-45.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULA RAFAELA SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE

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Processo 1003184-45.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Rafaela Sousa de Oliveira - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSA…

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Carlos Eduardo Netto e outros x Paulo Sérgio Netto

ID: 309329843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001862-56.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NETTO MARCELO TADEU NETTO

Polo Passivo:

PAULO SéRGIO NETTO

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU NETTO

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JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001862-56.2024.8.26.0360 (processo principal 1003184-41.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Carlos Eduardo Netto - - Marcelo Tadeu Netto - Paulo Sérgio Netto - Fl…

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Processo nº 1003184-69.2024.8.26.0045

ID: 293429529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003184-69.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôNIMA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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Processo 1003184-69.2024.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002001-81.2024.4.03.6119 - Juízo da Primeira Vara Federal de Guarulhos) - Caixa Econônima Federal - Informo a devida habilit…

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Processo nº 1003184-98.2023.8.26.0564

ID: 311191334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003184-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL RODRIGUES BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003184-98.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Geni Dos Santos Reis x Itaú Unibanco S.A.

ID: 290776531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003184-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENI DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003184-10.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Geni dos Santos Reis - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Manifeste-se parte requerente sobre a contestação de fls.…

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Processo nº 1003184-36.2023.8.26.0132

ID: 290858732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003184-36.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003184-36.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Fls. 201/204: ciência à parte exequent…

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Processo nº 1003184-36.2023.8.26.0132

ID: 290859080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003184-36.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003184-36.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Fls. 201/204: ciência à parte exequent…

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Processo nº 1003184-12.2023.4.06.3823

ID: 290914222

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003184-12.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TEIXEIRA MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003184-12.2023.4.06.3823/MG AUTOR : MATHEUS TEIXEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA (OAB MG103387) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCED…

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