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Processo nº 0014098-05.2023.8.26.0577

ID: 291289468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014098-05.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL GUSTAVO DE SOUZA PIRES

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA LIMA (OAB/PA 30.640)

Processo 0014098-05.2023.8.26.0577 (processo principal 1003350-28.2022.8.26.0577) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - GABRIEL GUSTAVO DE SOUZA PIRES - Vistos. Mantenho a decisão agravada por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remetam-se os autos e o instrumento ao E. Trib… Ver mais

Alfa Seguradora S/A e outros x Alfa Seguradora S/A e outros

ID: 280758944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-84.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A HELEO DESTEFANI LUZIA RODRIGUES DA SILVA NETA

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S/A HELEO DESTEFANI LUZIA RODRIGUES DA SILVA NETA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP 504.568) FERNANDO MARTINS CHAVES (OAB/SP 311.709)

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Fernando Martins Chaves (OAB 311709/SP), Jones Tiago Santos Fernandes (OAB 504568/SP) Processo 1003350-84.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A, Luzia Rodrigues da Silva Neta, HELEO DESTEFANI - Reqdo: Luz… Ver mais

L. B. R. A. x M. De O.

ID: 280036849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003350-30.2016.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. B. R. A.

Polo Passivo:

M. DE O.

Intimação

Advogados:

MARISA CHELIGA FERREIRA (OAB/SP 283.101) LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA (OAB/SP 271.775) EDINA APARECIDA INÁCIO (OAB/SP 172.784)

ADV: Edina Aparecida Inácio (OAB 172784/SP), Leandro Teixeira Barbosa Rocha (OAB 271775/SP), Marisa Cheliga Ferreira (OAB 283101/SP) Processo 1003350-30.2016.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Exeqte: L. B. R. A. - Exectdo: M. de O. - "Ciência às partes quanto a pesquisa Sisbajud realizada, bem as… Ver mais

Matheus Henrique Jacob x Pagbank Participações Ltda.

ID: 322572286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-86.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE JACOB

Polo Passivo:

PAGBANK PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA (OAB/ES 25.034) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1003350-86.2023.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Matheus Henrique Jacob - Pagbank Participações Ltda. - Intimação do Requerente, por intermédio de seu advogado, através do DJE para que: No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se requerendo o que lhe é de di… Ver mais

Processo nº 1003350-61.2022.4.01.3809

ID: 328665207

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003350-61.2022.4.01.3809

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO TARCISIO RAMOS BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO FERREIRA SODRE (OAB/MG 66.664)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1003350-61.2022.4.01.3809/MG EXEQUENTE : MAGNO TARCISIO RAMOS BRAGA ADVOGADO(A) : ADRIANO FERREIRA SODRE (OAB MG066664) SENTENÇA 4 - Ante o exposto julgo EXTINTA a execução (CPC - art. 513; art. 924, II; art. 925). Ver mais

Francisco Aguiar Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330732654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000592-79.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 325.076) CARLA PAIVA (OAB/SP 289.501)

Processo 0000592-79.2025.8.26.0483 (processo principal 1003350-48.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Francisco Aguiar dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cashme Soluções Financeiras S.A. - FEITO Nº 2024/001433 … Ver mais

Marcos Artigos Para Panificação Ltda x Anderson Cardoso De Morais

ID: 333998663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ARTIGOS PARA PANIFICAçãO LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON CARDOSO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB/SP 143.534) BRUNO ALOY RODRIGUES (OAB/SC 72.467)

Processo 1003350-05.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação Ltda - Anderson Cardoso de Morais - Vistos. Fls. 215: Ciência ao exequente. Diga se houve a satisfação do débito no prazo de 15 dias, sob pena do silêncio ser considerado conco… Ver mais

Insper - Instituo De Ensino E Pesquisa x Leonardo Ramos Russo

ID: 337341088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003350-49.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSPER - INSTITUO DE ENSINO E PESQUISA

Polo Passivo:

LEONARDO RAMOS RUSSO

Intimação

Advogados:

VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB/SP 182.283) LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA (OAB/SP 450.573) ISADORA CALIXTO VALERA BENICIO (OAB/SP 369.297) CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB/SP 296.022)

Processo 1003350-49.2017.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Insper - Instituo de Ensino e Pesquisa - Leonardo Ramos Russo - Ciência ao exequente da publicação de fls. 351. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB 296022/SP), ISADORA C… Ver mais

Henrique Joaquim Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 330315820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001313-04.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOAQUIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1001313-04.2024.8.26.0627 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Henrique Joaquim dos Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - A demanda apresenta características típicas de litigância predatória, conforme conceituado na Recomendação CNJ nº 159/2024 e na Nota Téc… Ver mais

Walter Jose Generoso x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 337482457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002380-04.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WALTER JOSE GENEROSO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Processo 1002380-04.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Jose Generoso - Banco C6 Consignado S.A. - A demanda apresenta características típicas de litigância predatória, conforme conceituado na Recomendação CNJ nº 159/2024 e na Nota Técnica nº 04/2024 do Centro d… Ver mais

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