Resultados para "1004025-94.2021.8.26.0457" – Página 16 de 46

Processo nº 1004025-05.2024.8.26.0097

ID: 280366704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-05.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OTáVIO CALOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

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FABIO DE OLIVEIRA BASSI

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ADV: Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP) Processo 1004025-05.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otávio Calos Vieira - Vistos.…

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Janaina Arruda Gualberto x Mercado Crédito Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 281117842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-44.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA ARRUDA GUALBERTO

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA

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ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Daniel Alvarenga Alves de Moura (OAB 26141/GO) Processo 1004025-44.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Arruda Gualberto - Reqd…

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Processo nº 1004025-59.2024.8.26.0079

ID: 319718636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-59.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. B. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1004025-59.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B.R. - Vistos. Homologo o acordo parcial firmado pelas partes em audiência no Cejusc (fls.136), e julgo extinto o processo c…

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Processo nº 1000462-25.2023.8.26.0586

ID: 322796618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000462-25.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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Processo 1000462-25.2023.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004025-40.2018.8.26.0218 - 2ª Vara do Foro de Guararapes) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). …

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Wagner Luiz Gonçalves Teixeira x Luis Carlos Dos Santos

ID: 335455840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009631-93.2017.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIZ GONçALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALIA ROMERO AMADEU

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CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL

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BRUNO HENRIQUE SOARES

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BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 0009631-93.2017.8.26.0576 (processo principal 1004025-72.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Wagner Luiz Gonçalves Teixeira - Luis Carlos dos Santos - "Manifeste-se a p…

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Processo nº 1002497-83.2025.4.01.3603

ID: 277510130

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002497-83.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON VASCONCELOS MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ROBERTO ESPOSTI

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai… JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1002497-83.2025.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON VASCONCELOS MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ESPOSTI - PR48849 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por WELLINGTON VASCONCELOS MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com fundamento em decisão proferida nos autos do processo nº 1004025-26.2023.4.01.3603, que reconheceu o direito do autor à concessão de auxílio-acidente, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.213/91. O exequente informa que a obrigação imposta pela sentença transitada em julgado não foi cumprida espontaneamente pelo executado, postulando, assim, o início da fase de cumprimento de sentença, com os acréscimos legais e atualização dos valores, conforme planilha juntada aos autos, fixando-se o valor atualizado do crédito em R$ 113.637,57. É o relatório. Decido. 1. Do processamento do cumprimento de sentença Nos termos do art. 513, §1º, do Código de Processo Civil: “O cumprimento da sentença será feito nos próprios autos em que se deu a decisão exequenda, salvo quando ela tiver sido proferida no processo eletrônico, caso em que deverá ser requerida no respectivo sistema por petição autônoma.” O dispositivo acima, embora preveja a forma autônoma de peticionamento no processo eletrônico, não autoriza a distribuição de autos apartados de cumprimento de sentença. A regra geral é de que a execução de sentença se processe nos mesmos autos da ação originária, especialmente quando há identidade de partes e objeto. Tal providência busca garantir a economia processual, celeridade e segurança jurídica, impedindo decisões contraditórias ou tramitação paralela desnecessária. Assim, nos termos do art. 513, do CPC, e considerando tratar-se de processo eletrônico, embora seja admitida a petição autônoma no mesmo sistema, não se legitima a criação de novo número processual ou distribuição em apartado, especialmente quando há vinculação expressa ao processo de conhecimento. No caso em exame, conforme se verifica dos autos, o processo foi distribuído sob novo número (1002497-83.2025.4.01.3603), vinculado ao processo de conhecimento (1004025-26.2023.4.01.3603). Tal procedimento não se coaduna com o regramento legal, devendo ser corrigido. Ante o exposto, declaro a nulidade da distribuição do presente feito como processo autônomo, determinando que o cumprimento de sentença seja processado nos próprios autos nº 1004025-26.2023.4.01.3603, que deram origem à obrigação exequenda, nos termos do art. 513, §1º, do CPC. Determino, portanto: A imediata remessa da petição inicial de cumprimento de sentença e documentos que se fizerem necessários para os autos originários; O cancelamento da autuação presente (processo nº 1002497-83.2025.4.01.3603), preservando-se os documentos e petições para tramitação no processo originário; A intimação da parte exequente para ciência e prosseguimento nos autos de origem. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

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Processo nº 1004025-70.2025.8.26.0161

ID: 304130725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-70.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA

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DANILO FERREIRA GOMES

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Processo 1004025-70.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vista dos autos à parte autora para: 1) considerando que o AR de fls. 83 foi …

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Juan Carlos Arias x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 308315524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-60.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUAN CARLOS ARIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. LEAL SERVIçOS E INTERMEDIAçõES

Intimação

Advogados:

THIAGO CUBAS RIBEIRO

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MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA

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GUILHERME AUGUSTO BECKER

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-60.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juan Carlos Arias - Leal Serviços e Intermediações - - Banco Agibank S.A. e outro - Vi…

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Processo nº 1004025-31.2025.8.26.0077

ID: 300572108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004025-31.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004025-31.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - O mandado foi expedido e ficará em cartór…

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Processo nº 1004025-94.2020.8.26.0048

ID: 301220169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004025-94.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO PEREIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA

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Processo 1004025-94.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - João Pereira Batista - Vistos. À vista dos elementos de informação apresentados pelo executado e do quanto por…

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