Resultados para "1004067-68.2021.4.01.3822" – Página 16 de 43

Maria Ribeiro x Cláudio Edson Carnizelli e outros

ID: 319964941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004067-40.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

CLáUDIO EDSON CARNIZELLI VILMA DEMARCHI DA SILVA CARNIZELLI

Intimação

Advogados:

LOURDES LOPES FRUCRI

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Processo 1004067-40.2021.8.26.0168 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ribeiro - Vilma Demarchi da Silva Carnizelli - - Cláudio Edson Carnizelli e outros - Vistos. Página 631: expeça-se …

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M. C. C. De L. e outros x B. S. S. A. e outros

ID: 332118950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-42.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C. DE L. R. N. DE L.

Polo Passivo:

B. S. S. A. K. S. R. R. D. S. L. S. A. S. C.

Intimação

Advogados:

IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-42.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.C.C.L. - - R.N.L. - R.D.S.L.S.C. - - K.S.R. - - B.S.S. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias,…

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Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 335711830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BENEDITA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 …

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Maria De Fátima Bertula x Terra Auto Viacao Transportes Ltda

ID: 328300235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-43.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA BERTULA

Polo Passivo:

TERRA AUTO VIACAO TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DUARTE ALIAGA

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NATALIA PEREIRA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TOFOLI FERNANDES

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Processo 0001750-43.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1004067-36.2021.8.26.0428) (processo principal 1004067-36.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fá…

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Processo nº 1004067-45.2024.8.11.0041

ID: 309887254

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004067-45.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA TENUTA PORTELA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ 1004067-45.2024.8.11.0041 Certifico que, intimada (ID 196145571), a parte executada deixou transcorrer o prazo sem se…

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E. B. De P. e outros x G. T. R.

ID: 325069593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-73.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. B. DE P. I. M. R. B. P. T. B.

Polo Passivo:

G. T. R.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA MALACHIAS FERREIRA ROCHA

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RICHARD INABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-73.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.P. - - I.M.R.B. - - P.T.B. - G.T.R. - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: RO…

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Itaú Unibanco S/A x Fernando Pinheiro De Souza Meirelles e outros

ID: 328685041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004067-39.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

FERNANDO PINHEIRO DE SOUZA MEIRELLES MAT MED PRODUTOS MéDICOS HOSPITALARES LTDA. ME. (NOME FANTASIA: MATERIAL MED)

Intimação

Advogados:

MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI

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JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-39.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Mat Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Me. (Nome Fantasia: Material Med) - - F…

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Processo nº 1004067-65.2025.8.26.0664

ID: 337478899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-65.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ WAIDEMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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GABRIELI FERNANDES GASPARETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-65.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvio Luiz Waideman - VISTOS. Fls. 23/25: a declaração de residência do próprio autor n…

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Processo nº 1004067-68.2021.4.01.3822

ID: 300728304

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004067-68.2021.4.01.3822

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO LUCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA VIEIRA SALES

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JORGE CONRADO DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

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PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

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RECURSO CÍVEL Nº 1004067-68.2021.4.01.3822/MG RECORRENTE : GERALDO LUCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA … RECURSO CÍVEL Nº 1004067-68.2021.4.01.3822/MG RECORRENTE : GERALDO LUCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA (OAB MG158839) ADVOGADO(A) : JORGE CONRADO DIAS JUNIOR (OAB MG158121) ADVOGADO(A) : JESSICA VIEIRA SALES (OAB MG192181) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS, mediante o afastamento da TR e aplicação de índices distintos do previsto na legislação. A sentença foi de improcedência e o autor recorreu. No dia 12/06/2024, o STF deliberou a respeito da ADI n. 5090-DF, que versa sobre o mesmo assunto, em acórdão assim ementado: “EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput , da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput , da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros . Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas , sob pena de violação a esta decisão . 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.” - sem destaques no original (ADI 5090, Relator(a): LUÍS ROBERTO BARROSO, Relator(a) p/ Acórdão: FLÁVIO DINO, Tribunal Pleno, julgado em 12-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-10-2024 PUBLIC 09-10-2024). Tal decisão possui eficácia erga omnes (contra todos), vinculante (de observância compulsória por todos os órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública Direta e Indireta) e ex nunc (não retroativo, mas meramente prospectivo). Além disso, nos termos do art. 927, I, do CPC, “Os juízes e os tribunais observarão: I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade” , como é o caso dos autos. Assim, como não há valores a serem pagos ao autor, a presente ação perdeu seu objeto (superveniente perda do interesse de agir - necessidade/utilidade), devendo ser extinta sem resolução do mérito. Saliente-se, de outra parte, que o Supremo Tribunal Federal tem o entendimento firme de que o julgamento de mérito das ações do controle concentrado de constitucionalidade produz efeitos imediatos, não havendo falar em necessidade de trânsito em julgado, bastando a publicação da ata de julgamento para que tenha plena eficácia (Rcl 65381 AgR, Relator(a): CRISTIANO ZANIN, Primeira Turma, julgado em 09-04-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 12-04-2024 PUBLIC 15-04-2024). Logo, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão proferido na ADI 5090 para que produza efeitos imediatos. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO , com base no art. 932, III, do CPC c/c art. 12, XII, da Resolução PRESI 41/2024, do TRF6, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. Belo Horizonte, na data do registro.

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Paula De Castro Brogno x Carlos Eduardo De Menezes Borges Silva

ID: 322995531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004067-82.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE CASTRO BROGNO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE MENEZES BORGES SILVA

Intimação

Advogados:

ERIK DAVI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-82.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paula de Castro Brogno - Carlos Eduardo de Menezes Borges Silva - Vistos. 1) Pág. 106: A pesquisa realizad…

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