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Resultados para "1004071-20.2023.8.26.0229" – Página 16 de 46

ADV: Fabiano Reis de Carvalho (OAB 168880/SP), Alexandre Amador Borges Macedo (OAB 251495/SP), Olavo Passos Pinto Coelho Neto (OAB 37227/DF), Flávio Piccoli Neto (OAB 26459/MS) Processo 1004071-26.2025.8.26.0269 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ana Paula Aparecida Dias Gonçalves - Reqdo: Cref… Ver mais
Intimação
Processo 1004071-29.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Pereira Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, ar… Ver mais
Intimação
Processo 1004071-29.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Pereira Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, ar… Ver mais
Processo 1002907-20.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.R.A.S. - T.M.L. - - B.M.L.M. e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por S.R.A.S. em face de T.M.L. e B.M.L.M., para RECONHECER a existência de união… Ver mais

C. R. C. B. e outros x C. A. B.

ID: 303083383
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001291-07.2025.8.26.0407 (processo principal 1004071-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.C.B. - - C.R.C.B. - C.A.B. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposto por Carlos Raf… Ver mais

R. A. G. P. x U. C. C. De T. M.

ID: 296942132
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002895-77.2023.8.26.0114 (processo principal 1004071-74.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - R.A.G.P. - U.C.C.T.M. - Autos nº 2023/000254. Vistos. Ante a certidão de fl. 253, manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento, no prazo … Ver mais

R. A. G. P. x U. C. C. De T. M.

ID: 296946213
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002895-77.2023.8.26.0114 (processo principal 1004071-74.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - R.A.G.P. - U.C.C.T.M. - Autos nº 2023/000254. Vistos. Ante a certidão de fl. 253, manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento, no prazo … Ver mais
Processo 1004071-14.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Fernandes Emilio - DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, conforme determinado às fls. 39. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para respost… Ver mais

Processo nº 1004071-80.2025.8.26.0445

ID: 310415352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-80.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Sérgio Furtado - Consta no sistema distribuição direcionada da presente ação a este Juízo por suspeita de repetição da que tramita nos autos de nº 1002357-85.2025. No entanto, as demandas têm objetos diversos, … Ver mais
Processo 1004071-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais de Freitas Nascimento Cavalari - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos com vista à parte autora para manifestar-se ante o teor da contestação e documentos acostados às fls. 99/207.Prazo: 15 dias… Ver mais
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