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Processo nº 1004089-48.2025.8.26.0010

ID: 316354331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004089-48.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB/SP 404.883)

Processo 1004089-48.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.L. - Vistos. Em complemento ao despacho anterior, considerando-se os documentos juntados, defiro a gratuidade judiciária, sujeitando-se o autor às penalidades legais em caso de declaração falsa de pobreza. Ano… Ver mais

Oswaldo Ferreira Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Idosos Da Força Sindical - Dindnapi

ID: 315601342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000185-18.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - DINDNAPI

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB/SP 411.988) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0000185-18.2025.8.26.0081 (processo principal 1004089-97.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Oswaldo Ferreira dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Dindnapi - *Aviso ao executado para que recolha as custas finais, no praz… Ver mais

Processo nº 0000848-62.2023.8.26.0363

ID: 317222609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000848-62.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TEREZA MARIA QUAGLIO ZINETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON BARJUD ROMERO (OAB/SP 194.384) CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB/SP 340.016)

Processo 0000848-62.2023.8.26.0363 (processo principal 1004089-37.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Tereza Maria Quaglio Zinetti - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - VISTOS: Fls. 81/825: Ciência às partes. Aguarde-se… Ver mais

Processo nº 1004089-26.2025.8.26.0664

ID: 317800662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-26.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Z. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA NYARI (OAB/SP 390.085)

Processo 1004089-26.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.B. - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista o AR devolvido negativo às fls. 70. Esclarecendo que novos pedidos deverão estar acompanhados de endereço compl… Ver mais

Processo nº 1004089-96.2025.8.26.0576

ID: 328331414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004089-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Processo 1004089-96.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão retro do Oficial… Ver mais

Processo nº 0006606-91.2017.8.26.0408

ID: 329497899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006606-91.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA WOLFF FERREIRA (OAB/SP 242.865) DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO (OAB/SP 321.866)

Processo 0006606-91.2017.8.26.0408 (processo principal 1004089-67.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz Carlos Leite - Ciente o Juízo do Agravo de Instrumento interposto pela executada, como informado a fls. 196, contra a decisão as fls. 186/188,… Ver mais

Prefeitura Municipal De Praia Grande x Valquíria Castro Da Silva

ID: 333572209

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004089-73.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

VALQUíRIA CASTRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB/SP 417.980) MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB/SP 189.567)

DESPACHO Nº 1004089-73.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelada: Valquíria Castro da Silva - Vistos. Fls. 316/317: aguarde-se o julgamento da reclamação noticiada. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu … Ver mais

Lair Corpa x Francisco Carlos Manducchi

ID: 305524976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004089-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAIR CORPA

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS MANDUCCHI

Intimação

Advogados:

PEDRO FRANCISCO BARBOZA (OAB/SP 282.216) HELTON VITOLA (OAB/SP 266.713)

Processo 1004089-37.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lair Corpa - Francisco Carlos Manducchi e outros - Vistos. Diante do contido na certidão de fls. 397, intime-se a requerente no endereço indicado a fls. 1, em cumprimento ao d… Ver mais

Processo nº 0004493-35.2022.8.26.0071

ID: 309780258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004493-35.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE BAURU VILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANGELO VERDIANI (OAB/SP 214.618)

Processo 0004493-35.2022.8.26.0071 (processo principal 1004089-06.2018.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empreitada - Parque Bauru Ville - Posto isso, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deduzido. Por se tratar de simples incidente que … Ver mais

B. B. S. A. x S. C. J. S.

ID: 293398745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004089-82.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

S. C. J. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB/SP 201.507) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) INIVALDO DELLA ROVERE (OAB/SP 48.915)

Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - S.C.J.S. e outros - Vistos. Pág. 899/900: A providência deve ser postulada pela própria parte junto à Execução Fiscal, em instauração de eventual concurso de credores. Intime-se. - ADV: SILVIO DELL… Ver mais

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