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Resultados para "1004539-90.2022.8.26.0302" – Página 16 de 41

Processo 0000855-21.2025.8.26.0319 (processo principal 1004539-68.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Donizetti dos Santos - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do decurs… Ver mais

Processo nº 1004539-51.2024.8.26.0066

ID: 332699248
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-51.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - M.E.M.S. - D.A.S. - Com estas considerações, CONCEDO PARCIALMENTE a tutela provisória para determinar que o MUNICÍPIO DE BARRETOS forneça PSICOTERAPIA (2 horas por semana) e PSICOPEDAGOGIA (duas sessões s… Ver mais
Processo 1004539-84.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Campos Pacheco - Sao Camilo Ii Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Diante da renúncia/revogação do mandato noticiada (fls. ) intime-se, por carta, a parte a regulariza… Ver mais

Processo nº 1004539-42.2024.8.26.0360

ID: 307961149
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004539-42.2024.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Osmar Leandrini Fonseca - - Sérgio Fonseca de Avelar - Vistos. Folha(s) 74: Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias), devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de intimação… Ver mais
Intimação
Processo 1004539-56.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Henrique Fernet Messias - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeit… Ver mais
Processo 0000430-49.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004539-41.2019.8.26.0223 - 3ª Vara Cível do Foro de Guarujá) - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Fls. 92/94: tendo em vista a inércia da SADM, mesmo após a reiteração da cobrança da devolução/regularização do mandado… Ver mais

Processo nº 1004539-22.2025.8.26.0032

ID: 308694689
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-22.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.P. - Vistos. Deixo de exercer juízo de retratação e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 332, § 4º do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré para que responda ao r… Ver mais
Processo 1004539-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Fátima Nascimento Silva - Banco Itaucard S.A. - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais atualizadas em aber… Ver mais

Processo nº 1004539-06.2024.8.26.0566

ID: 312985107
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-06.2024.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Nomeação - Y.C.N. - Vistos. O falecimento da curatelada acarreta a extinção do encargo da curatela, mantendo-se apenas o dever de prestar contas e a possível responsabilização por atos inadequados praticados no exercício da função, se o cas… Ver mais
VISTA Nº 1004539-48.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Olivia Ribeiro Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Posto Francisco Mora… Ver mais
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