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Processo nº 1004876-88.2024.8.26.0438

ID: 296808113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004876-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE CASSAVARA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187)

Processo 1004876-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Eunice Cassavara Teixeira - VISTOS. Págs. 199/200: recebo os embargos de declaração ofertados pela autora, diante de sua tempestividade, e dou-lhes provimento, haja vista que ai… Ver mais

Processo nº 1004876-09.2021.4.01.3806

ID: 291021867

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-09.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MYRIAN LOURDES DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANO CESAR ALVES (OAB/MG 113.242) HIGOR TIAGO NEVES (OAB/MG 203.344)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004876-09.2021.4.01.3806/MG AUTOR : MYRIAN LOURDES DIAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR ALVES (OAB MG113242) ADVOGADO(A) : HIGOR TIAGO NEVES (OAB MG203344) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do arti… Ver mais

O. R. e outros x D. T. Da S.

ID: 316822614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-21.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

O. R. T. A. DE M. R.

Polo Passivo:

D. T. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB/SP 359.058) ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB/SP 199.147)

Processo 1004876-21.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.R. - - T.A.M.R. - D.T.S. - Vistos. Tendo em vista a justificativa de fls. 193, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para realização da perícia pendente. Após, intimem-se pessoalmen… Ver mais

O. R. e outros x D. T. Da S.

ID: 319732508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-21.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. R. T. A. DE M. R.

Polo Passivo:

D. T. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB/SP 359.058) ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB/SP 199.147)

Processo 1004876-21.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.R. - - T.A.M.R. - D.T.S. - Vistos. Tendo em vista a justificativa de fls. 193, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para realização da perícia pendente. Após, intimem-se pessoalmen… Ver mais

L. H. V. A. x E. T. E. S. I. E. E. L.

ID: 277637937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-62.2014.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. H. V. A.

Polo Passivo:

E. T. E. S. I. E. E. L.

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 303.789) LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB/SP 35.377) BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB/SP 343.237)

ADV: Luiz Antonio Tavolaro (OAB 35377/SP), Paulo Augusto Ramos dos Santos (OAB 303789/SP), Bruno Holtz Salem Cerqueira (OAB 343237/SP) Processo 1004876-62.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. H. V. A. - Reqdo: E. T. E. S. I. E. E. L. - Ciência ao autor da informação oriunda da 4ª V… Ver mais

D. N. P. e outros x A. L. P.

ID: 328296578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001751-21.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. N. P. M. L. N. P.

Polo Passivo:

A. L. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB/SP 295.630) AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB/SP 459.103)

Processo 0001751-21.2025.8.26.0010 (processo principal 1004876-58.2017.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liminar - D.N.P. - - M.L.N.P. - A.L.P. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária aos exequentes, bem como o prazo de quinze dias para que, sob pena de… Ver mais

L. F. e outros x L. T. Dos S.

ID: 308614952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004862-40.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. L. T. DOS S. F.

Polo Passivo:

L. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB/SP 84.289) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) FERNANDA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB/SP 452.676) DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB/SP 431.183)

Processo 0004862-40.2024.8.26.0077 (processo principal 1004876-41.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.T.S.F. - - L.F. - L.T.S. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento negativo juntado aos autos, … Ver mais

Processo nº 1004876-37.2024.8.26.0358

ID: 307438174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004876-37.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Zé CARRINHEIRO COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

Processo 1004876-37.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zé Carrinheiro Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Me - Vistos. Fls. 96: Observa-se que foi expedido MLE em favor do exequente, conforme documento de fls. 94. Indefiro o pedido de pesquisa de titularidade… Ver mais

Condominio Dos Papiros x Ellen Silva Barbosa

ID: 318962912

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206949-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DOS PAPIROS

Polo Passivo:

ELLEN SILVA BARBOSA

Entrados

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.778) DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB/SP 147.404)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206949-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudici… Ver mais

Euripes De Oliveira x Avus Descontos E Promoções Ltda. e outros

ID: 303547655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-15.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EURIPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AVUS DESCONTOS E PROMOçõES LTDA. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.116) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB/SP 257.302)

Processo 0000326-15.2025.8.26.0347 (processo principal 1004876-07.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Euripes de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Avus Descontos e Promoções Ltda. - Vistos. Fls. 55/56 - Digam as requeridas, inclusive a respeito da forma de … Ver mais

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