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Processo nº 1004879-92.2024.8.11.0007

ID: 294641161

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004879-92.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELI CRISTIANE BRIEKOWIEC

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUANA DELA JUSTINA

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. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004879-92.2024.8.11.0007 REQUERENTE: TELI CRISTIANE BRIEKOWIEC REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROS…

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Associação Residencial Campos Do Conde x Thiago Rafael Faria Da Costa

ID: 277210171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-61.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL CAMPOS DO CONDE

Polo Passivo:

THIAGO RAFAEL FARIA DA COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO PRADO DOS SANTOS

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GUSTAVO DE SOUZA IMPERATO

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ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

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ADELIA DE JESUS SOARES

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ADV: Adelia de Jesus Soares (OAB 220367/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Paulo Prado dos Santos (OAB 452196/SP), Gustavo de Souza Imperato (OAB 507442/SP) Processo 1004879-61.2024.…

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Processo nº 1004879-34.2025.8.11.0015

ID: 325509790

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004879-34.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CALHEIROS MAGRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIGIA MARIA PREVIDELLI RABELO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO PROCESSO N.: 1004879-34.2025.8.11.0015 AUTOR: MARIA CALHEIROS MAGRO REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Ricardo Magalhaes Da Silva

ID: 326579878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004879-39.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

RICARDO MAGALHAES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GADOTTI NARCISO

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 1004879-39.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Ricardo …

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Processo nº 1004879-74.2021.8.26.0009

ID: 335206999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004879-74.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DRUMOND DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA

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Processo 1004879-74.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Robson Drumond de Mello - O autor comprovou o encaminhamento do ofício ao "Oficial de Registro Civil das Pessoas N…

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H.L.D.M. e outros x União Federal (Agu)

ID: 320241242

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004879-80.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H.L.D.M. LAURY VEIGA DE MELLO LINO VEIGA DE MELLO WALKYRIA VEIGA DE MELLO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1004879-80.2025.5.02.0000 REQUERENTE: HAROLDO LEME DE MELL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1004879-80.2025.5.02.0000 REQUERENTE: HAROLDO LEME DE MELLO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f7a774 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0294900-42.1996.5.02.0004 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1004879-80.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: HAROLDO LEME DE MELLO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. ELIANA SOARES PAIM Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1004879-80.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 0294900-42.1996.5.02.0004, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - H.L.D.M.

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C. E C. A. A. x D. P. De J. M.

ID: 328703980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008776-04.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. E C. A. A.

Polo Passivo:

D. P. DE J. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008776-04.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1004879-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1004879-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.A.A. - D.P.J…

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Processo nº 1004879-38.2025.8.26.0590

ID: 302362204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004879-38.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-38.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Cidade Jardim - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efei…

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R. B. A. G. S. e outros x C. D. G. M. S.

ID: 304073324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001807-44.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. B. A. G. S. R. D. A. G. S.

Polo Passivo:

C. D. G. M. S.

Intimação

Advogados:

MARCELA VITALI MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHENIFER HELENA LEITE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001807-44.2024.8.26.0445 (processo principal 1004879-03.2016.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.A.G.S. - - R.D.A.G.S. - C.D.G.M.S. -…

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Processo nº 1004879-84.2024.8.26.0101

ID: 309562427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-84.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SANTA MARIANA - SAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-84.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Terras de Santa Mariana - Sama - Tendo em vista a implementação da Central de M…

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