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Resultados para "1004881-04.2024.8.26.0441" – Página 16 de 37

Processo 1004881-24.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Oriete Belafonte de Oliveira - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querend… Ver mais
Processo 1004881-92.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Peral da Cruz - Daiane Ketlin Pereira Amorim - - Josefa Gleiciane Andrade de Oliveira - Ante o exposto, considerando que não estavam presentes os requisitos de admissibilidade do recurso (omis… Ver mais

B. M. V. e outros x C. M. L. L.

ID: 307606635
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000225-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.M.V. - - G.M.V. - C.M.L. e outro - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos… Ver mais

Processo nº 1004784-04.2024.8.26.0441

ID: 294767742
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004784-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.O.R. - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, a fim de decretar o divórcio das partes, declarando dissolvido o vínculo matrimonial, bem como para determinar a partilha do bem indicado na exordial. Por consequênc… Ver mais
Processo 1002068-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerlania Sampaio Lima Santos - Expresso Fênix Viação Ltda. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por Gerlania Sampaio Lima Santos em face de Expresso Fênix Viação Ltda.. Acordo juntado às fls.… Ver mais
Processo 0000892-70.2025.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Americo Pereira - Clinica Odontológica São Charbel Peruibe Ltda - - Odontocompany Franchising S.a. - Vistos. Diante do requerimento da part… Ver mais
Processo 0002897-95.2025.8.26.0625 (processo principal 1004881-34.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guedes Pires Clínica Odontológica Ltda Me - Patricia Aparecida Alves - Cientificar a parte de que, para possibilitar a expedição da carta para intimação, … Ver mais

Processo nº 1004881-91.2021.4.01.3301

ID: 290954911
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 1004881-91.2021.4.01.3301 / MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ILHEUS/BA APELADO: GLORIA MARIA LEAL DAMASIO DESPACHO 1. Baixados os aut… Ver mais
ADV: Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB 404033/SP), Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB 404033/SP) Processo 1004881-31.2024.8.26.0529 - Inventário - Reqte: Juliana Saraiva de Amorim, João de Deus Amorim Junior, Giorlandia de Souza Amorim, Daiane Lopes Pereira - Vistos. Certifique a serventia se … Ver mais
Processo 1004881-74.2022.8.26.0408 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Michel Donizete Gava de Mello - Magazine Luiza S/A - - Christiane Andrea dos Santos - - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 270- Concedo o p… Ver mais
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