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Resultados para "1005045-71.2022.8.26.0268" – Página 16 de 32

Processo nº 1005045-05.2021.4.01.3803

ID: 307930464
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005045-05.2021.4.01.3803/MG AUTOR : OLENICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LARA FERNANDA BONIFACIO DE PAULA DOMINGUES (OAB MG203093) ADVOGADO(A) : RONEI BARBOSA FERREIRA (OAB MG199498) ADVOGADO(A) : ORLEINDO DO NASCIMENTO (OAB MG193501) SENTENÇA Diante do e… Ver mais

Processo nº 0003344-28.2025.8.26.0223

ID: 293419394
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003344-28.2025.8.26.0223 (processo principal 1005045-12.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.H.F.A.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representant… Ver mais
Processo 1005045-86.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Fiorim - - Pietro Ramazzini Antunes Matta - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de … Ver mais
Processo 1005045-32.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raimundo Simplicio Ferreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e depósito de fls. 219/221, informa… Ver mais

Processo nº 1005045-42.2021.4.01.3823

ID: 290912791
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005045-42.2021.4.01.3823/MG AUTOR : RITA DE CASSIA E SILVA ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG203065) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS MARQUES (OAB MG041091) ADVOGADO(A) : HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA (OAB MG157815) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IM… Ver mais

Processo nº 1005045-35.2024.8.26.0322

ID: 276931072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvanio Amelio Marques (OAB 293188/SP) Processo 1005045-35.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival Sant Ana - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte requerida, citada às fls. 105, apresentar contestação. Certifico ainda que não é possível cadastrar o réu como … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005045-88.2025.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES 1. RECEBO a presente carta precatória, eis que devidamente instruída. 2. CUMPRA-SE conforme o deprecado… Ver mais
Processo 1005045-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Valquiria Castro Tonissi - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eve… Ver mais
Processo 1005045-18.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Gabriela de Sousa Borsato - - Lucas Trevisan Borsato - America Net LTDA - - Network Telecomunicações S/A - Vero S.a. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempest… Ver mais
Processo 0002416-76.2022.8.26.0322 (processo principal 1005045-74.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gmad Rio Preto Suprimentos para Moveis Ltda - Débora Pereira Ramos - - Debora Pereira Ramos - Vistos. A pesquisa patrimonial já fora realizada em nome do cônjuge da part… Ver mais
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