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Processo nº 1005066-68.2022.4.01.3504

ID: 327234099

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1005066-68.2022.4.01.3504

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON PEREIRA CALACA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SALLES FERREIRA DE MORAIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS PUCCI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1005066-68.2022.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO De ordem, faço a intimação da parte autora para apres…

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Processo nº 1005066-93.2025.4.01.3300

ID: 329692753

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005066-93.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA SANTANA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1005066-93.2025.4.01.3300 AUTORA: IRACEMA SANTANA FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com base …

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Michael Fernando Sevinhago x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 329819498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024972-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERNANDO SEVINHAGO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024972-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1005066-95.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Michael Fernando Sevinhago - Facebook Serviços Onlin…

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Processo nº 1005066-89.2016.8.26.0322

ID: 307941133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005066-89.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MISSãO SALESIANA DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CUNHA MOCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN DE SALES VON RONDOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-89.2016.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1005066-89.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Missão Salesiana de Mato Grosso - Revendo os a… Processo 1005066-89.2016.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1005066-89.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Missão Salesiana de Mato Grosso - Revendo os autos constata-se que a executada fora citada, por mandado (fls.63 do processo principal). Expedida carta (fls.531) para intimação acerca do bloqueio realizado (fls. 518/522), no mesmo endereço, a diligência resultou infrutífera (fls.533). Com efeito, é dever das partes informar seu endereço residencial e atualizar eventual mudança (artigo 77, inciso V, do CPC). Além disso, o artigo 513, § 3º, do referido diploma processual estabelece que considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Considerando o mandado positivo (fls.63 do processo principal) e a posterior mudança de endereço, sem comunicação nos autos, presume-se válida a intimação da parte executada, nos termos do § único do artigo 274 e §3º do artigo 513, ambos do CPC. Tendo em vista a juntada do AR (fls. 533) em 10/06/2025, verifica-se que até a presente data não houve qualquer manifestação da parte executada em relação à disponibilização do bloqueio Sisbajud, conforme determinado no ato ordinatório de fls.530. Desse modo, tendo em vista a ausência de oposição da parte executada à ordem de bloqueio, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, §5º, do CPC). Requisite-se a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a esta vara. Sem prejuízo, intime-se a parte executada da penhora por carta, nos termos do art. 841, §2º, do CPC. Para tanto, deverá a parte exequente, se o caso, efetuar o recolhimento da taxa de postagem (Cód. 120-1 - R$ 32,75), nos termos do artigo 4º do Provimento nº 833/2004 ou o depósito da diligência do Oficial de Justiça (R$ 106,08 - 3 UFESPs para cada destinatário), comprovando-se nos autos. Aguarde-se por 15 dias, a partir da intimação desta decisão. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)

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Processo nº 1010770-55.2025.8.11.0041

ID: 305461208

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1010770-55.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO NOETZOLD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO NOETZOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1010770-55.2025.8.11.0041 Vistos, Ante a manifestação de Id. 197626974, INTIME-SE a part…

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Processo nº 1005066-23.2023.8.26.0006

ID: 303945954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005066-23.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-23.2023.8.26.0006 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca do valor do preparo e da q…

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Processo nº 1005066-64.2025.8.26.0196

ID: 306194555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005066-64.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA SCHISARI DEMACQ LAGO LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR OTáVIO SCHISARI DEMACQ LAGO SAMUEL SCHISARI DEMACQ LAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA LIMA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-64.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Gilberto Lago Junior - - Érica Schisari Demacq Lago - - Samuel Schisari Demacq Lago -…

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Processo nº 1005066-03.2024.8.11.0007

ID: 314049476

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005066-03.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANDRE MULATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA BRUNA MELO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOUSA DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 1005066-03.2024.8.11.0007 RAIMUNDO ANDRE MULATO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPUL…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Paranapanema Pr/Sp – Sicredo Paranapanema Pr/Sp x Aron Matheus Bortoleto Dos Santos

ID: 276778940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005066-60.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP – SICREDO PARANAPANEMA PR/SP

Polo Passivo:

ARON MATHEUS BORTOLETO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Nathan Augusto Praxedes Felipe (OAB 423264/SP) Processo 1005066-60.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupanç…

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Processo nº 1005066-81.2025.4.01.3304

ID: 323516199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005066-81.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON CERQUEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MAIRA BARRETO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1005066-81.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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