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Processo nº 0004716-58.2023.8.26.0198

ID: 324385294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004716-58.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004716-58.2023.8.26.0198 (processo principal 1005082-80.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Josemar Lima Santos - Vistos. Em vista do s…

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Processo nº 0004716-58.2023.8.26.0198

ID: 297244412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004716-58.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004716-58.2023.8.26.0198 (processo principal 1005082-80.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Josemar Lima Santos - Vistos. Compulsando o…

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Processo nº 1005082-03.2025.8.11.0045

ID: 293083148

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005082-03.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAICON BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREIA LEHNEN

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ROSANGELA DA COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1005082-03.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Faculto ao(à) reclamante a emenda à inicial, no prazo de 15 …

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Psico Vital Clínica De Psicologia Ltda x Emotional Care Neuropsiquiatria Integrada S/A (Ecare)

ID: 276923271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005082-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PSICO VITAL CLíNICA DE PSICOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

EMOTIONAL CARE NEUROPSIQUIATRIA INTEGRADA S/A (ECARE)

Intimação

Advogados:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

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LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO

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FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

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ALESSANDRA VALÉRIA TOLENTINO STIEF

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ADV: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP), Matheus Inacio de Carvalho (OAB 248577/SP), Alessandra Valéria Tolentino Stief (OAB 41127…

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Processo nº 1005082-78.2025.8.26.0079

ID: 325198451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005082-78.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO

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Processo 1005082-78.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Maria Aparecida da Silva Pires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim…

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José Carlos Alves Ferreira x Iago Nunes Ribeiro e outros

ID: 325505379

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212282-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

IAGO NUNES RIBEIRO META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA

Distribuídos

Advogados:

UEDERSON DE MORAES DUARTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212282-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Viviane Magalhães Bazo x Prefeitura Municipal De Jales

ID: 294685847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001431-80.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MAGALHãES BAZO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALDANHA GARCIA

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JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA

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Processo 0001431-80.2025.8.26.0297 (processo principal 1005082-11.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Magalhães Bazo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - As…

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Processo nº 1005082-29.2025.4.01.3306

ID: 317389426

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005082-29.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL AMARO TELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE CARVALHO FRANCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1005082-29.2025.4.01.3306 AT…

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Estado De São Paulo e outros x Angelica Alves Martin

ID: 277515692

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-65.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELICA ALVES MARTIN

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

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JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005082-65.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Guilherme Correa Polkowski x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 321248255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005082-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CORREA POLKOWSKI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005082-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Correa Polkowski - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nº de Ordem: 2025/00…

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