Resultados para "1005370-77.2023.8.26.0408" – Página 16 de 49

D. C. D. O. x H. M. N.

ID: 330439575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005370-75.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. C. D. O.

Polo Passivo:

H. M. N.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE

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BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO

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Processo 1005370-75.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.O. - H.M.N. - Vistos. Fls.341-344: Ciente. Eventual descumprimento da liminar deferida nos autos, deverá se…

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Processo nº 0005454-69.2024.8.26.0664

ID: 332213984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005454-69.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA

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Processo 0005454-69.2024.8.26.0664 (processo principal 1005370-51.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Pedro Gabriel Schnack de Oliveira - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento …

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Processo nº 1005370-36.2024.8.26.0281

ID: 333902326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005370-36.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR FERNANDO DONNICI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR FERNANDO DONNICI SILVA

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Processo 1005370-36.2024.8.26.0281 - Usucapião - Bem de Família Legal - Artur Fernando Donnici Silva - Recolha, o requerido, custas remanescentes, no valor de R$ 2.844,07 (guia DARE), comprovando nos…

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Processo nº 0000210-30.2025.8.26.0534

ID: 334768966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000210-30.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA

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Processo 0000210-30.2025.8.26.0534 (processo principal 1005370-03.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro de Oliveira - Vistos. Trata-se de incidente de cumprim…

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Processo nº 1005370-50.2022.8.26.0008

ID: 335688595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005370-50.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA PEREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-50.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.O. - Manifeste-se a parte autora/exequente, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação (fls.249…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Gilnei Medeiros Da Silva

ID: 335440683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008485-28.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

GILNEI MEDEIROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( B… Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Gilnei Medeiros da Silva - réu revel - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Gilnei Medeiros da Silva, até o valor indicado a fls. 258, no importe de R$ 2.228,06, com repetição programada (teimosinha). Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Efetue-se a consulta de veículos e da última declaração de imposto de renda em nome de Gilnei Medeiros da Silva, por meio do sistema Renajud e Infojud, respectivamente. 3) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, tornem conclusos para apreciação do pedido remanescente (item IV de fls. 250). Int. \\ Obs.: SISBAJUD realizado na modalidade Teimosinha com bloqueio no valor de R$ 2.228,06 na conta do devedor. Providencie o exequente o recolhimento das custas postais para intimação do executado; - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GILNEI MEDEIROS DA SILVA

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Gilnei Medeiros Da Silva

ID: 336782180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008485-28.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

GILNEI MEDEIROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( B… Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Gilnei Medeiros da Silva - Vistos. Petição retro: em análise do extrato bancário exibido, constato que o bloqueio recaiu parte sobre verba salarial e parte sobre transferências via pix, no valor de R$636,00 e R$20,00, cuja origem se desconhece. No mais, por ocasião do julgamento, pela Corte Especial do C. STJ, do REsp n. 1.677.144/RS, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN (j. 21.02.204, DJe de 23.05.2024) ficou estabelecido, em linhas gerais, o seguinte: existe presunção absoluta de impenhorabilidade de quantia bloqueada e depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, por constituir reserva emergencial do devedor (art. 833, inciso X, do CPC/2015); em relação às outras aplicações financeiras e observado o limite de 40 salários mínimos, ao devedor incumbe o ônus de demonstrar que o referido montante se trata de reserva emergencial, para proteção contra adversidades da vida ou que, ao menos, se trata de verba destinada a assegurar o mínimo existencial, sendo que, nessas situações, a quantia também poderá ser considerada impenhorável; as sobras que remanescem ao final do mês na conta corrente da parte não possuem o caráter de reserva de proteção emergencial típica de uma poupança e são, portanto e salvo prova em contrário, passíveis de constrição; e qualquer quantia superior a 40 salários mínimos não está protegida pela regra da impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC. Nesse passo, determino o imediato desbloqueio de R$1.572,06, por meio do sistema Sisbajud, ficando mantida a constrição remanescente, uma vez que não comprovada que recaiu sobre saldo depositado em caderneta de poupança, nem havendo demonstração, pela parte devedora, das demais circunstâncias acima relacionadas e que poderiam ensejar a pretendida declaração de impenhorabilidade. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GILNEI MEDEIROS DA SILVA, GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB 102173/RS), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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Daniel Patricio Lemos x Kleber Da Silva Agapito

ID: 308259830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013597-23.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PATRICIO LEMOS

Polo Passivo:

KLEBER DA SILVA AGAPITO

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

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LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

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ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA

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Processo 0013597-23.2023.8.26.0554 (processo principal 1005370-61.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Patricio Lemos - Kleber da Silva Agapito - Visto…

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Processo nº 1005370-83.2022.8.26.0191

ID: 307592163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005370-83.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES - LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

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Processo 1005370-83.2022.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises - Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr…

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Bryan Cesar Maranha Massette e outros x Marok Construções E Incorporações Eireli

ID: 298114139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-56.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN CESAR MARANHA MASSETTE FERNANDA LARCON DOS SANTOS MARANHA

Polo Passivo:

MAROK CONSTRUçõES E INCORPORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

REINALDO CAMPANHOLI

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GUSTAVO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-56.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bryan Cesar Maranha Massette - - Fernanda Larcon dos Santos Maranha - Marok Construções e Incorporações Eireli…

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