Resultados para "1005547-30.2022.8.26.0229" – Página 16 de 41

A. M. L. M. x J. L. M.

ID: 312904781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005547-19.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. M.

Polo Passivo:

J. L. M.

Intimação

Advogados:

RENATA GEROTE

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ELIZABETH GUIMARAES ALVES

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Processo 1005547-19.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.L.M. - J.L.M. - Intime-se a curadora, pessoalmente, para realizar a prestação de contas, na forma contábil. Em decorrência …

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A. M. L. M. x J. L. M.

ID: 312874142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005547-19.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. M.

Polo Passivo:

J. L. M.

Intimação

Advogados:

RENATA GEROTE

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ELIZABETH GUIMARAES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005547-19.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.L.M. - J.L.M. - Intime-se a curadora, pessoalmente, para realizar a prestação de contas, na forma contábil. Em decorrência …

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Processo nº 0001651-09.2025.8.26.0126

ID: 314267218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001651-09.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ MOREIRA GRANDE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEDESQUE VIEIRA FARIA

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Processo 0001651-09.2025.8.26.0126 (processo principal 1005547-77.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Gabriel Lucas Da Costa Nascimento e outros x Evandro Luiz Soliani e outros

ID: 277149502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005547-75.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCAS DA COSTA NASCIMENTO RAFAELA OLIVEIRA SANTANA NASCIMENTO

Polo Passivo:

EVANDRO LUIZ SOLIANI MOBB SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA PAOLA SCIVITTARO SOLIANI RENATO ARRUDA BOTELHO RODRIGO SCIVITTARO SOUZA SOLIANI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILAS STANCANELLI

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LUCIANO RICARDO BRAIMIS

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LAIS MIGUEL

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FERNANDO BONACCORSO

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ADV: Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luciano Ricardo Braimis (OAB 268100/SP), Silas Stancanelli (OAB 321695/SP), Lais Miguel (OAB 331054/SP) Processo 1005547-75.2023.8.26.0526 - Procedimento Com…

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Processo nº 1005547-92.2023.8.26.0003

ID: 277122542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005547-92.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ITAPARICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES

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ADV: Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP) Processo 1005547-92.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Itaparica - Vistos. Houve bloqueio do valor integral em con…

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Processo nº 1005547-16.2023.8.26.0481

ID: 276614094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005547-16.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENASCER COMéRCIO DE MADEIRAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR

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ADV: José Mauro Ludovino Junior (OAB 392631/SP) Processo 1005547-16.2023.8.26.0481 - Monitória - Reqte: Renascer Comércio de Madeiras Eireli - Feito nº 2023/002877 Fl. 70. Intime(m)-se o(a,s) autor(a…

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Processo nº 0002374-08.2023.8.26.0220

ID: 333744305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002374-08.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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Processo 0002374-08.2023.8.26.0220 (processo principal 1005547-91.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Ca…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Lidia Fernandes Pereira

ID: 335088395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006671-76.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

LIDIA FERNANDES PEREIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA PEREIRA DE PAULA VIANA

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FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

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Processo 0006671-76.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005547-17.2018.8.26.0020) (processo principal 1005547-17.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0006671-76.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005547-17.2018.8.26.0020) (processo principal 1005547-17.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Lidia Fernandes Pereira - Vistos, Fls. 76/84: Lidia Fernandes Pereira apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valores provenientes de pensão por morte, sua única fonte de renda. O art. 833, inc. IV e X do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; No caso dos autos, em que pese aos argumentos expostos pelo exequente, as alegações trazidas pela executada foram demonstradas pelos documentos coligidos em juízo, especialmente os extratos bancários de fls. 106/110, que demonstram que a quantia penhorada refere-se a valores recebidos a título de benefício previdenciário depositado em sua conta poupança. Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade de fls. 71. Providencie-se o desbloqueio dos valores (R$ 3.499,49) em favor da executada, via SISBAJUD, com brevidade. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE PAULA VIANA (OAB 222208/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)

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José Miguel De Almeida Filho x Detran - Departamento Estadual De Trânsito - São Paulo e outros

ID: 311257037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003743-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MIGUEL DE ALMEIDA FILHO

Polo Passivo:

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO SERPAGUI SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA

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MARCELO XAVIER DA SILVA

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JOANY BARBI BRUMILLER

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GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG

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BERNARDO SANTOS SILVA

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Processo 0003743-10.2023.8.26.0229 (processo principal 1003316-30.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Miguel de Almeida Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂ…

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Hosana Maria Da Silva Decleva e outros x Marinalva Malagute Gonçalves Dos Santos

ID: 305574289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005551-19.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HOSANA MARIA DA SILVA DECLEVA MURILO JOSé DECLEVA

Polo Passivo:

MARINALVA MALAGUTE GONçALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARBONE

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EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA

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Processo 0005551-19.2020.8.26.0047 (processo principal 1005547-04.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Hosana Maria da Silva Decleva - Murilo José Decleva - Marinalv…

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