Resultados para "1005655-29.2025.8.26.0302" – Página 16 de 31

Processo nº 1007110-29.2025.8.26.0302

ID: 328767886
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007110-29.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jorgete Mosca Pereira - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim send… Ver mais

Processo nº 1005655-31.2025.8.26.0269

ID: 304328032
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-31.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Agnalda Aparecida Vieira - Vistos. DEFIRO à requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-os. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando… Ver mais

Processo nº 1005655-19.2025.8.26.0079

ID: 297090806
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1005655-19.2025.8.26.0079 - Monitória - Prestação de Serviços - Unisagrado - Centro Universitário do Sagrado Coração - Por ora, providencie o(a) i. Advogado(a) da parte requerente/exequente o recolhimento das custas processuais, bem como o recolhimento da taxa AR, em conformidade com o núm… Ver mais
Processo 1005655-81.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva Vieira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dia… Ver mais

Processo nº 1005655-38.2025.8.26.0590

ID: 293023459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-38.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 11º do Provimento CSM nº 2.684/23, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do sistema de pesquisa de bens e/ou dados … Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Bruno Faria Lopes (OAB 88709/RS), Rodrigo Tolosa Carlan (OAB 88808/RS) Processo 1005655-63.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Oaksp Comercio A Eireli - Vistas ao autor para manifestar-se, em 1… Ver mais
Processo 0015756-22.2024.8.26.0224 (processo principal 1005655-74.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Abbud e Amaral Sociedade de Advogados - José Silva Costa - 1. Fls. 60. Após a publicação dessa decisão, exclua-se os patronos do executado, nos termos da decisão de … Ver mais

Processo nº 1005655-76.2025.4.01.3303

ID: 322344533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA BARREIRAS 1005655-76.2025.4.01.3303 IMPETRANTE: SERGIO LUIZ MORELLI IMPETRADO: PRESIDENTE IBAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM Juíza Federal, considerando o teor d… Ver mais
Processo 0003431-38.2025.8.26.0302 (processo principal 1003327-29.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Flávia Luppi Battocchio - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/05. E… Ver mais
Processo 0002966-29.2025.8.26.0302 (processo principal 1001530-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sione Sueli Medeiros de Souza Ferreira - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 0… Ver mais
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