Resultados para "1005656-10.2023.8.26.0229" – Página 16 de 38

J. L. O. e outros x E. D. De S. Da S.

ID: 331773784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005656-82.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. L. O. S. L. DE S.

Polo Passivo:

E. D. DE S. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA CADEU DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BATISTA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005656-82.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.O. - - S.L.S. - E.D.S.S. - VISTOS. Diante da demonstração de hipossuficiência econômica, defiro a gratuidade da justiç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005656-38.2024.8.26.0176

ID: 335126241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005656-38.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005656-38.2024.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Intime-se o requerido no último endereço, para que, no pra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005656-82.2025.8.26.0344

ID: 295959785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005656-82.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. L. O. S. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BATISTA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005656-82.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.O. - - S.L.S. - Vistos. A procuração de 09/10 é da menor, portanto, cumpra a autora conforme determinado às fls 19 e ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Concept Motors Comércio De Veículos Ltda x Itá Peças Para Veículos Comérgio E Serviços Ltda

ID: 296234279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005656-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONCEPT MOTORS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

ITá PEçAS PARA VEíCULOS COMéRGIO E SERVIçOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA MÁITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005656-06.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. E. M. C. x R. F. De C.

ID: 316088331

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201955-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. C.

Polo Passivo:

R. F. DE C.

Entrados

Advogados:

FABÍOLA ANDREZA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201955-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Henrique Manzoni e outros x Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 316711418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005656-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE MANZONI KAREN LOPES MANZONI

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005656-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Henrique Manzoni - - Karen Lopes Manzoni - Emais Urbanismo Farrel 158 Empree…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliana Alves De Freitas Me x Mf Eldorado Comercio De Combustíveis Ltda

ID: 332824864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005857-44.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES DE FREITAS ME

Polo Passivo:

MF ELDORADO COMERCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HAUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005857-44.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1005656-52.2022.8.26.0291) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Eliana Alves de Freitas Me - Mf Eldorado Comercio de Combustíveis L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007177-69.2024.4.01.3305

ID: 298583004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007177-69.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VITAL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007177-69.2024.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007177-69.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS VITAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PERSEU MELLO DE SA CRUZ - PE32627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora a concessão de aposentadoria por idade, alegando ser trabalhador(a) rural que exerce sua atividade em regime de economia familiar. Dispensado o relatório. Inicialmente, afasto a preliminar de coisa julgada, tendo em vista que o objeto da presente ação cinge-se ao indeferimento administrativo referente ao NB 193.531.105-8, com DER em 18/04/2024 (Id 2142878165) , e o processo de Nº 1005656-26.2023.4.01.3305, fundamentou-se no requerimento administrativo NB 188.849.366-3, com DER em 28/10/2022. Nos termos do art. 39, I da Lei 8.213/91, a aposentadoria por idade, no valor de 1(um) salário mínimo, é devida aos segurados especiais que exerçam suas atividades, individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual de terceiros, uma vez comprovados o exercício do labor rural em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício, nos termos da tabela progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91, se for o caso, e a idade mínima exigida (60 ou 55 anos, se homem ou mulher, respectivamente). A parte autora aderiu ao procedimento de instrução concentrada. Faz-se necessário pontuar que a parte autora ingressou anteriormente com a ação N° 1005656-26.2023.4.01.3305, na qual foi julgado improcedente o pleito de aposentadoria por idade rural, já com trânsito em julgado. Veja-se, a propósito: Na hipótese, tem-se que quase que a totalidade da prova documental trazida pela parte autora já foi analisada nos autos da ação anterior e mostra-se inservível para a comprovação da atividade rural nos presentes autos, tendo em vista ter-se operado a coisa julgada. Nesse contexto, a considerar-se os documentos juntados à época do requerimento administrativo que fundamenta a presente ação, conclui-se que a parte autora não adquiriu tempo suficiente para a concessão da aposentadoria pleiteada. Saliente-se, ainda, que, embora a parte autora tenha juntado na presente ação Boletim de Ocorrência Id 2142878144, por meio do qual comunica abertura da empresa Metalúrgica Tietê por terceira pessoa, na cidade de São Paulo, tal fato não afasta os outros argumentos que fundamentaram a sentença de improcedência proferida nos autos da ação n° 1005656-26.2023. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas nem honorários. Se interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões e remetam-se os autos à Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. Juazeiro, data da assinatura. THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005656-93.2025.8.11.0055

ID: 299570682

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005656-93.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1005656-93.2025.8.11.0055 DESPACHO Considerando a ausência de documento indipensável, INTIME-SE a parte autora par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005656-97.2024.8.26.0318

ID: 296874999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005656-97.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. R. M. C. S. M. B. E. F. M. DA S. J. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA DE JULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005656-97.2024.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.S.M.B. - A.R.M. - - J.C.M. - - E.F.M.S. - Vistos. P. 164: Defiro, concedendo à inventariante o prazo suplementar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 375 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes