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Resultados para "1006218-30.2021.8.26.0248" – Página 16 de 20

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006218-52.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINELIA CALDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIELL… Ver mais
Intimação
ADV: Gilberto João Neves (OAB 380918/SP) Processo 1006218-07.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Paulo Cardoso Natal - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas … Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006218-41.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANIO ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 1006218-53.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Claudia da Silva Ramos Braga - Vistos. Considerando que o conjunto probatório produzido nos autos (demonstrativos de pagamento) é todo no sentido de que a parte autora não é po… Ver mais
Processo 1006218-05.2023.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Bonfim Bastos - - Douglas Bastos da Silva - - Mikaela Aparecida Bastos da Silva - - Joilson Bastos da Silva - Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar os requerente, devidame… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006218-03.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Vladimir Viola e outro - Ma… Ver mais
Processo 1006218-87.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - David Lourenço Uchoa da Silva - Vitor Lourenço Uchoa da Silva - - Vinicius Lourenço Uchoa da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao DJE o(s) seguinte(s) ato(s)… Ver mais

Processo nº 1006218-34.2020.4.01.3307

ID: 308482824
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006218-34.2020.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO D… Ver mais
Processo 1006218-66.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ligia Maria Rego Cardoso Braga - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. e outro - O feito deve ter o seu curso retomado, ante o julgamento do Tema 1.016 pelo C. STJ, correspondente aos Recursos Esp… Ver mais

Processo nº 1006218-25.2025.8.26.0269

ID: 323219078
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006218-25.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Celso Bannwart Pinto - Vistos. A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos, contida no art. 99, § 3º do CPC, no que tange às pessoas físicas, não exclui a possibilidade de apr… Ver mais
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