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Resultados para "1006461-08.2023.8.26.0408" – Página 16 de 28

S. A. M. x N. D. I. S. S.

ID: 317031692
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006461-40.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.M. - N.D.I.S.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.… Ver mais
Intimação
Processo 0013804-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1006461-41.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Andreia Cristina Garcia - Vistos. Nos termos do art. 4°, IV, da Lei estadual n°. 11.608/2003, é devida taxa judiciária no momento da ins… Ver mais

Processo nº 1006461-71.2024.8.26.0408

ID: 335172693
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006461-71.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Garcia Gomes - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes, a qual foi proposta pelo réu às fls. 262/268 e aceita pelo autor às fls. 317/318. Por con… Ver mais

Processo nº 1006461-94.2025.8.26.0292

ID: 308035782
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006461-94.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Godoy de Oliveira - 1. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, caso contrário não é possível o seu recebimento (art. 320 e 321, par. único do CPC). … Ver mais
Intimação
Processo 0004686-26.2020.8.26.0037 (processo principal 1006461-69.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pensão - Marcia Maria Millani Bonini - - Ariovaldo Mario dos Santos - Vistos. Para possibilitar a expedição do MLE, tendo em vista que foi juntado formulário indicando conta bancária pert… Ver mais
Intimação
Processo 0004686-26.2020.8.26.0037 (processo principal 1006461-69.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pensão - Marcia Maria Millani Bonini - - Ariovaldo Mario dos Santos - Vistos. Para possibilitar a expedição do MLE, tendo em vista que foi juntado formulário indicando conta bancária pert… Ver mais
Intimação
Processo 1006461-76.2024.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tânia Gisele Tomazini Pereira - - Osvaldo Cesar Tomazini - Certifico e dou fé que, conforme determinado na r. Sentença de fls. 257/8 e ato ordinatório de fls. 262, expedi nesta data, mandado de levantamento eletrôn… Ver mais

Processo nº 1006461-24.2024.8.26.0650

ID: 333013114
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006461-24.2024.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Alex Nascimento de Melo - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribu… Ver mais
Processo 1006461-83.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1006461-78.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MA… Ver mais
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