Resultados para "1006502-31.2025.8.26.0302" – Página 16 de 35

Processo nº 1006502-72.2024.8.26.0526

ID: 323826836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006502-72.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SALETE APARECIDA DE MORAES GRIVOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

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EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-72.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Salete Aparecida de Moraes Grivol - Vistos. Recebo o recurso interposto pela(o)…

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Processo nº 0003781-26.2025.8.26.0302

ID: 298270424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003781-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DO AMARAL CARVALHO FERRUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELE GIACHINI BOTELHO

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Processo 0003781-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1001749-31.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1003606-15.2025.8.26.0302

ID: 296074306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003606-15.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BRAGION SANDRA REGINA BRAGION ROSSI SILVIA HELENA BRAGION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE MELO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003606-15.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003592-31.2025.8.26.0302) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena Bragion - - Luiz Fernando Bragion - - Sandra Regina Bragion …

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Processo nº 0002514-11.2024.8.26.0510

ID: 310885121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-11.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLASTCOR DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GREVE

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Processo 0002514-11.2024.8.26.0510 (processo principal 1006502-57.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Plastcor do Brasil Ltda - Ciência à parte exequente do teor da certidão supra…

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Processo nº 1006502-42.2022.8.26.0009

ID: 316128953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1006502-42.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU FERNANDES MARIA ZEUNICE FIORENTINO FERNANDES MARTA FERNANDES TOSCHI SANDRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MAFRA VICENTINI

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ADRIANA VALERIA PUGLIESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-42.2022.8.26.0009 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Zeunice Fiorentino Fernandes - - Sandra Fernandes - - Marta Fernandes Toschi - Jose Tadeu Fernandes - I - Diante…

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Lucelene Pereira Dutra x Celestino Pinto Da Silva

ID: 276469529

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006502-31.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCELENE PEREIRA DUTRA

Polo Passivo:

CELESTINO PINTO DA SILVA

VISTA

Advogados:

CELESTINO PINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA

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VISTA Nº 1006502-31.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1006502-07.2023.8.11.0015

ID: 257738333

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006502-07.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1006…

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Processo nº 1006502-07.2023.8.11.0015

ID: 257738340

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006502-07.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1006…

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José Roberto Costa x Luiz Fernando Sampaio Antunes

ID: 294641264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003101-26.2007.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO COSTA

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO SAMPAIO ANTUNES

Intimação

Advogados:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE MELO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003101-26.2007.8.26.0220 (220.07.003101-4) - Cumprimento de sentença - JOSÉ ROBERTO COSTA - Luiz Fernando Sampaio Antunes - Vistos. Fls. 671/672: trata-se de pedido do exequente para que:… Processo 0003101-26.2007.8.26.0220 (220.07.003101-4) - Cumprimento de sentença - JOSÉ ROBERTO COSTA - Luiz Fernando Sampaio Antunes - Vistos. Fls. 671/672: trata-se de pedido do exequente para que: 1) seja efetuada a penhora do rosto dos autos de nº 1006502-18.2024.8.26.0156 perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro - SP; 2) a penhora do veículo VW/GOL 1.0 - flex, ano fabricação 2012, ano modelo 2013, cor prata, placas OLV4I94 - Taubaté - SP, Renavam nº 477654991, pertencente ao executado, mas em nome de terceiro; 3) a penhora de 30% dos vencimentos do executado; e 4) a expedição de mandado de penhora. Decido. 1) Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos de processo de conhecimento, estabelece o art. 860 do CPC: "Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado". Com efeito, tem-se que a penhora no rosto dos autos não se restringe a bens ou valores já adjudicados, mas abrange também aqueles ainda objeto de controvérsia no processo de conhecimento, sobre os quais o devedor tem apenas expectativa de direito. Nesse sentido, é o r. julgado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que indeferiu pleito de penhora no rosto dos autos de feito que se encontra em fase de conhecimento, cuja mera expectativa de direito não ensejaria a referida constrição. Inconformismo da exequente . Pretensão de reforma. Com razão. Pedido de penhora no rosto dos autos em processo na fase de conhecimento. Possibilidade, ainda que se trate de penhora sobre eventual e futuro direito da empresa executada . Aplicação do artigo 860 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido." (TJ-SP - AI: 21022418620218260000 SP 2102241-86 .2021.8.26.0000, Relator.: Roberto Maia, Data de Julgamento: 25/10/2021, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/10/2021) Assim, defiro a penhora no rosto dos autos nº 1006502-18.2024.8.26.0156 da E 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro - SP. 2) De outro lado, o pedido de penhora do veículo VW/GOL 1.0 - flex, ano fabricação 2012, ano modelo 2013, cor prata, placas OLV4I94 - Taubaté - SP, Renavam nº 477654991, pertencente ao executado, mas em nome de terceiro, não comporta acolhimento, por ora. Com efeito, apesar de o ora executado ter alegado, no âmbito do mesmo processo de conhecimento nº 1006502-18.2024.8.26.0156, a questão é controvertida e não se pode determinar a penhora sobre o bem, sob pena de indevida interferência em direitos de terceiros. 3) Para apreciação do pedido de penhora de salário, deverá o exequente requerer o que de direito para averiguação do valor dos vencimentos da parte executada. 4) Defiro a expedição de mandado para penhora de bens, a ser realizada no imóvel da Rua Capitão Otávio Ramos, 1206, Centro, Cruzeiro - SP, até o limite da execução e respeitando-se o quanto aduzido no artigo 1º, parágrafo único da Lei 8.009/90. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)

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Processo nº 1006502-42.2022.8.26.0009

ID: 303689870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1006502-42.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU FERNANDES MARIA ZEUNICE FIORENTINO FERNANDES MARTA FERNANDES TOSCHI SANDRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR VICENTINI

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ROBERTO MAFRA VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VALERIA PUGLIESI

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Processo 1006502-42.2022.8.26.0009 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Zeunice Fiorentino Fernandes - - Sandra Fernandes - - Marta Fernandes Toschi - Jose Tadeu Fernandes - I) Diversa…

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