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Processo nº 1006723-67.2024.8.26.0037

ID: 328508617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006723-67.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VIESE MARCONDES REZENDE ANTONIO LUCAS ALVES MARCONDES REZENDE FABIANA VIESE REZENDE SILVA MARCOS FELIPE VIESI MARCONDES REZENDE MARIA CLAUDETE VIESI REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA STEPHANELLI

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HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

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ELIANE APARECIDA BERNARDO

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CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA

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ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA

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Processo 1006723-67.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Claudete Viesi Rezende - Ana Paula Viese Marcondes Rezende - - Marcos Felipe Viesi Marcondes Rezende - - Fabi…

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Carlos Batista De Souza x Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

ID: 302537716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1006723-96.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

GILBERTO SOARES PINHEIRO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1006723-96.2019.8.26.0084 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Carlos Batista de Souza - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Publicação das fls. 289: "Vistos. Por meio da respe…

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Processo nº 1006723-57.2022.4.01.3500

ID: 277289509

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006723-57.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara PROCESSO: 1006723-57.2022.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS E…

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G. P. e outros x L. F. De O.

ID: 323899786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006723-21.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. G. P. DE O.

Polo Passivo:

L. F. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO

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DAIANE PEREIRA FERNANDES

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Processo 1006723-21.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.P.O. - - G.P. - L.F.O. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Considerando os document…

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Processo nº 1006723-57.2023.8.26.0084

ID: 326347606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006723-57.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS BAZZO ROSINEIDE GARCIA BAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DE FREITAS

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Processo 1006723-57.2023.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Luis Bazzo - - Rosineide Garcia Bazzo - Vistos. Das certidões de distribuições cíveis juntadas às fls. 101/104, obse…

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Processo nº 1007301-94.2024.8.26.0533

ID: 312989265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007301-94.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROZ DOS SANTOS DAVID

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Processo 1007301-94.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.F. - Vistos. A presente ação visa à fixação de alimentos em favor do autor. A fls. 54 a parte autora informa … Processo 1007301-94.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.F. - Vistos. A presente ação visa à fixação de alimentos em favor do autor. A fls. 54 a parte autora informa que também ajuizou ação para regulamentar a guarda do autor, distribuída sob o nº 1006723-34.2024, em trâmite na 1ª Vara Cível local. Juntou documentos. Pois bem. O Conselho Nacional de Justiça lançou a Recomendação nº 159/2024, que visa a identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva. Neste ínterim, prevê o artigo 1º: Art. 1º Recomendar aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identificar, tratar e sobretudo prevenir a litigância abusiva, entendida como o desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário, inclusive no polo passivo, comprometendo a capacidade de prestação jurisdicional e o acesso à Justiça. Parágrafo único. Para a caracterização do gênero litigância abusiva, devem ser consideradas como espécies as condutas ou demandas sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos, entre outras, as quais, conforme sua extensão e impactos, podem constituir litigância predatória.(grifo nosso). Ademais, o Anexo B da Recomendação traz exemplos das medidas que devem ser adotadas, dentre elas: 6) julgamento conjunto, sempre que possível, de ações judiciais que guardem relação entre si, prevenindo-se decisões conflitantes (art. 55, § 3º, do CPC); O fracionamento das ações que envolvem o direito de família acarreta diversos prejuízos às partes e ao Poder Público: a) dificuldade no exercício do contraditório e risco de decisões conflitantes, visto que todas as ações decorrem de um único evento (rompimento da relação conjugal), mas a fragmentação impossibilita a análise conjunta dos fatos; b) abarrotamento do Poder Judiciário, diligências repetidas desnecessariamente e prejuízos econômicos ao erário pela inobservância aos princípios constitucionais, em especial eficiência, moralidade e economicidade; c) aumento na litigiosidade entre as partes, impossibilitando, inclusive, a aplicação do artigo 694 do Código de Processo Civil. Assim, RECONHEÇO a existência de conexão entre a presente e a ação de alimentos (processo nº 1006723-34.2024), nos termos artigo 55, § 3º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 59, do CPC, considerando que a primeira ação foi distribuída à 1ª Vara local, determino a remessa dos autos àquela Vara. Providencie-se, com urgência. Intime-se. - ADV: MARIANA QUEIROZ DOS SANTOS DAVID (OAB 470496/SP)

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M. De S. A. x B. K. C. R.

ID: 306745413

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189684-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. A.

Polo Passivo:

B. K. C. R.

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES

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PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS

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CLAUDIA MARINI ISOLA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189684-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006723-16.2024.8.26.0248

ID: 292137883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006723-16.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PATRICIA CELESTINO DE OLIVEIRA SANTOS AUGUSTO LELIS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA CRISTINA BONI

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Processo 1006723-16.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Augusto Lelis Barbosa dos Santos - - Adriana Patricia Celestino de Oliveira Santos - Página …

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Processo nº 1006723-87.2025.8.26.0019

ID: 293354053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006723-87.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE

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Processo 1006723-87.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Providencie o requerente o recolhimento das custas iniciais (1,5% do valor atribuído a cau…

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Processo nº 1006723-10.2020.8.26.0554

ID: 291111830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006723-10.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO BARBOSA DA SILVA MARIZE GARCIA MATOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO CAMARGO PIOVANI

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PATRICIA BARBIERI DIEZEL

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ARLINDO FELIPE DA CUNHA

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Processo 1006723-10.2020.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marize Garcia Matos Barbosa - - Adelino Barbosa da Silva - Prefeitura Municipal de Santo Andre e outros - Vistos. Considerando …

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