Resultados para "1006766-83.2023.8.26.0604" – Página 16 de 31

Antonio De Cassio Pereira Lima x China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A

ID: 326652534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006766-63.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE CASSIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MúLTIPLO S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NONATO NUNES

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1006766-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio de Cassio Pereira Lima - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A -…

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Processo nº 1006766-08.2025.8.26.0477

ID: 330295218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006766-08.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1006766-08.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Petição retro: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do art…

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Banco Safra S/A x Rodrigo Gonçalves Costa

ID: 332222611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006766-42.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

RODRIGO GONçALVES COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

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MARIA RITA SOBRAL GUZZO

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HAMILTON RODRIGUES

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ALINE CRISTINA GUARDIA

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Processo 1006766-42.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Rodrigo Gonçalves Costa e outro - Vistos Nos termos da decisão de fls. 606, providenci…

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Banco Safra S/A x Rodrigo Gonçalves Costa

ID: 332200838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006766-42.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

RODRIGO GONçALVES COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

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MARIA RITA SOBRAL GUZZO

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HAMILTON RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-42.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Rodrigo Gonçalves Costa e outro - Vistos Nos termos da decisão de fls. 606, providenci…

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Processo nº 1006766-13.2025.8.26.0637

ID: 336924999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1006766-13.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULINO DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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RENAN AMANCIO MACEDO

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Processo 1006766-13.2025.8.26.0637 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Daniel Paulino da Mata - Vistos. O requerimento de concessão da justiça gratuit…

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Processo nº 1006766-23.2019.4.01.0000

ID: 320094187

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006766-23.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DARCY DALBERTO ULIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO LEITE FILHO

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THIAGO CARVALHO PEREIRA

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MURILO LISBOA BENTES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006766-23.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030277-12.2016.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: DARCY DALBERT… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006766-23.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030277-12.2016.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: DARCY DALBERTO ULIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIO GONCALVES CARNEIRO - PA19646-A, MURILO LISBOA BENTES DA SILVA - PA31383-A, THIAGO CARVALHO PEREIRA - PA35841-A e PAULO SERGIO LEITE FILHO - PA31868-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR(A):JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) n. 1006766-23.2019.4.01.0000 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR): - Trata-se de Agravo Interno interposto por contra decisão monocrática que DARCY DALBERTO ULIANA negou provimento ao seu agravo de instrumento. A recorrente alega que “não basta que ocorra o simples inadimplemento de tributos para que tenha o redirecionamento da execução fiscal, deve restar comprovado que o agravante atuou de forma a violar o disposto no art. 135 do CTN.” Em suas contrarrazões a Fazenda Nacional assevera que “Cabe registrar que o fato de o nome dos sócios não constar na CDA não impede o redireciomento da execução desde que presentes as situações que a autorizem, nos termos do art. 135 do CTN. No presente caso, ficou comprovada a dissolução irregular da empresa, fato suficiente para justificar a inclusão dos sócios no pólo passivo da execução.” É o relatório. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) n. 1006766-23.2019.4.01.0000 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR): O agravo interno interposto contra decisão que rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que negou provimento ao agravo de instrumento não traz argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado. Compulsando os autos, o que se constata é que não há nenhum argumento a infirmar a peça recorrida, na medida em que os fundamentos trazidos aos autos foram devidamente abordados e afastados pela decisão ora agravada: “[...] Como se vê, o redirecionamento da ação executiva não se deu por mera inadimplência da pessoa jurídica, como afirma o agravante, mas por não haver sido localizada no endereço cadastrado junto à administração tributária, fundamento não atacado pelo recorrente. Por outro lado, o agravante não apresentou qualquer documento para comprovar que não exercia a administração da empresa ao tempo da dissolução irregular, de forma a autorizar o acolhimento de seu pedido de exclusão da execução fiscal. Nada a reparar na decisão ora agravada, uma vez que devidamente fundamentada. O agravo interno não traz argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, veiculando mero inconformismo com o que se decidiu, razão pela qual deve ser mantida a decisão agravada. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno. É como voto. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006766-23.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030277-12.2016.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: DARCY DALBERTO ULIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIO GONCALVES CARNEIRO - PA19646-A, MURILO LISBOA BENTES DA SILVA - PA31383-A e THIAGO CARVALHO PEREIRA - PA35841-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E M E N T A TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O agravo interno não traz argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, veiculando mero inconformismo com o que se decidiu, razão pela qual deve ser mantida a decisão monocrática em seus devidos termos. 2. A decisão agravada assim entendeu que [...] “o redirecionamento da ação executiva não se deu por mera inadimplência da pessoa jurídica, como afirma o agravante, mas por não haver sido localizada no endereço cadastrado junto à administração tributária, fundamento não atacado pelo recorrente. E que, “Por outro lado, o agravante não apresentou qualquer documento para comprovar que não exercia a administração da empresa ao tempo da dissolução irregular, de forma a autorizar o acolhimento de seu pedido de exclusão da execução fiscal.” 3. Agravo interno a que se nega provimento. A C Ó R D Ã O Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. Brasília-DF, na data da certificação digital. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator

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Maria Claudionora Amancio Vieira x Aupol Bank

ID: 301604971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013744-74.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIONORA AMANCIO VIEIRA

Polo Passivo:

AUPOL BANK

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIMENTA FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013744-74.2024.8.26.0114 (processo principal 1006766-35.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Maria Claudionora Amancio Vieira - Aupol Bank e outros…

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Processo nº 1006766-47.2024.8.26.0152

ID: 306186639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006766-47.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUERI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-47.2024.8.26.0152 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Ofic…

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Pereira & Sanches Ltda- Me x Maria Cecília Salomé

ID: 300815565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006766-06.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEREIRA & SANCHES LTDA- ME

Polo Passivo:

MARIA CECíLIA SALOMé

Intimação

Advogados:

SHIRLEY SOUZA DE MENEZES GAGLIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORI VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-06.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1004689-24.2021.8.26.0038) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pereira & Sanches Ltda- Me - M…

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Processo nº 1006766-85.2024.8.26.0010

ID: 300483251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006766-85.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. B.

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-85.2024.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.B. - Vistos. 1) Fls. 143/144: Considerando que, de fato, não houve nova ordem de bloqu…

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