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Processo nº 0004850-14.2025.8.26.0005

ID: 293365752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004850-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004850-14.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1007026-19.2020.8.26.0006) (processo principal 1007026-19.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços E… Processo 0004850-14.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1007026-19.2020.8.26.0006) (processo principal 1007026-19.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO: Intime-se o executado para pagamento da quantia de R$ 4.293,78 (quatro mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), em 15 (quinze) dias, acrescido das custas, honorários advocatícios e demais verbas de sucumbência (CPC, art.523, § 1º). MULTA E HONORÁRIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Não ocorrendo o pagamento integral do débito, no prazo de 15 dias, o valor será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios no percentual de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º). IMPUGNAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias (a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para pagamento) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado/devedor apresente, nos próprios autos, defesa por meio impugnação (CPC, art.525). Recolhidas as despesas processuais intime-se o executado (CPC, art. 513 e §§) por carta com AR quando representado pela Defensoria Pública/entidade conveniada ou tendo sido revel na fase de conhecimento. Ainda que citado pessoalmente na fase de conhecimento, é devida a intimação por carta do réu revel, sem procurador constituído, para o cumprimento de sentença. (STJ, Resp 1.760.914 - SP j. 08/06/2020). Decorrido o prazo pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, o exequente deverá providenciar juntada do cálculo discriminado e atualizado do débito, com os acréscimos decorrentes do inadimplemento (CPC, art. 524), manifestando-se em termos de prosseguimento. DEFIRO após o decurso de prazo para pagamento, mediante requerimento expresso do exequente a penhora de créditos bancários viaINFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS , de titularidade exclusiva do devedor do título judicial, mediante prévio recolhimento das custas/taxas, no prazo de 15 dias após a publicação do ato ordinatório de decurso de prazo/pagamento, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento o exequente poderá requerer, diretamente à secretaria expedição de CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO (CPC, art. 517 nos termos do art. 517 cc art. 782, §3º) Serviráo presente, por cópia digitada, comomandado/carta de intimação. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)

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J. E. x J. H. P.

ID: 308049911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007026-21.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E.

Polo Passivo:

J. H. P.

Intimação

Advogados:

STHELA SIMOES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JÚLIA EMÍDIO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007026-21.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.E. - J.H.P. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cump…

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Processo nº 1007026-14.2023.8.26.0006

ID: 330167062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007026-14.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007026-14.2023.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Face aos termos da petição retro, HOMOLOGO a desistência manifestada e …

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Processo nº 1007026-66.2025.8.11.0004

ID: 306461800

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007026-66.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEZIO COELHO DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA LOURENCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA LOURENCO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARKS SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WESLEY EDUARDO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007026-66.2025.8.11.0004. AUTOR(A): NEZIO COELHO DE FREITAS REU: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-…

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Processo nº 1007026-72.2020.8.26.0053

ID: 306212337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007026-72.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARUM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007026-72.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Marum de Oliveira -…

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Processo nº 1007026-69.2024.8.26.0526

ID: 309891099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007026-69.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERICKA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007026-69.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ericka Braz - Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniê…

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Processo nº 1007026-57.2025.4.01.3600

ID: 317409895

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007026-57.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVA MAGALI DA SILVA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007026-57.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIDIA PEREIRA DA SIL…

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Carmen Silva Virgolin x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 317370982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007026-08.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVA VIRGOLIN

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007026-08.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Carmen Silva Virgolin - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 178/203: Por …

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Processo nº 1007026-62.2023.8.26.0281

ID: 335259958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007026-62.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. E. E P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007026-62.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.E.P. - 1 - Certifique a serventia se restaram esgotadas as tentativas de citação dos executados nos end…

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Processo nº 1007026-60.2025.4.01.3308

ID: 338196217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007026-60.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS SANTOS MOREIRA

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JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1007026-60.2025.4.01.3308 AUTOR: G…

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