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Processo nº 1007539-14.2025.8.26.0005

ID: 330326341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007539-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE PEREIRA DE ANDRADE MARTINS (OAB/SP 253.144)

Processo 1007539-14.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - Vistos. Fl(s). 128: Trata-se de pedido de desistência da ação, que prescinde da concordância da parte contrária, uma vez que sequer foi citada/intimada. O(A) i. representante do Ministério Público opinou … Ver mais

Processo nº 1007539-17.2025.8.26.0004

ID: 331745355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007539-17.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MORGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GROFF THEODORO DE FREITAS (OAB/SP 88.058)

Processo 1007539-17.2025.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Bruno Morgon - Em face dos documentos apresentados, estando cumpridas as formalidades legais, e não havendo dependentes habilitados perante a Previdência Social (fls.18), DEFIRO a expedição de alvará autorizando o requ… Ver mais

Processo nº 1007539-20.2020.4.01.3820

ID: 304534704

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007539-20.2020.4.01.3820

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON FERREIRA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDEMIR TEODORO VIEIRA (OAB/MG 121.987)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007539-20.2020.4.01.3820/MG AUTOR : AMILTON FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : VALDEMIR TEODORO VIEIRA (OAB MG121987) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora (evento 100). P… Ver mais

Processo nº 0009316-06.2025.8.26.0602

ID: 310504626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009316-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PONTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI (OAB/SP 423.919) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 0009316-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1007539-66.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Antonio Pontes dos Santos - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo confo… Ver mais

Processo nº 1007539-45.2024.8.26.0006

ID: 292687091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007539-45.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOREIRA BANTIM SANTOS (OAB/SP 430.261)

Processo 1007539-45.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mylena Marques de Souza - Vistos. Não vislumbro a presença de elementos de prova indicativos da hipossuficiência econômica da autora. Com efeito, os documentos colacionados aos autos, em especial os valores d… Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Amanda Pereira Bueno

ID: 333228752

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007539-35.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

AMANDA PEREIRA BUENO

Despacho

Advogados:

HELDER CURY RICCIARDI (OAB/SP 208.840) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

DESPACHO Nº 1007539-35.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apda/Apte: Amanda Pereira Bueno - VISTOS. … Ver mais

Processo nº 1007539-94.2022.8.26.0271

ID: 309398697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007539-94.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. F. S. DE P. E L. G. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONES BEZERRA DIAS (OAB/SP 344.596)

Processo 1007539-94.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - A.F.S.P.L.G.R.S. - Vistos. A citação por edital possui caráter excepcional e só é admitida após esgotadas as tentativas de localização pessoal (art. 256, § 3.º do Código de Processo Civil). Para que se considere… Ver mais

Processo nº 1007539-82.2022.8.26.0566

ID: 297031549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007539-82.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDA BRAGHIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB/SP 338.513)

Processo 1007539-82.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Michele Fernanda Braghim - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 486/487, que designou audiência de instrução para oitiva de testemunhas, não foi publicada no Diário da Justiça Eletrô… Ver mais

Processo nº 1007539-50.2023.4.01.3000

ID: 306362955

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007539-50.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEANE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PESSOA JUDAR (OAB/AC 5.303)

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007539-50.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JEANE NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA PESSOA JUDAR - AC5303-A PO… Ver mais

Processo nº 1007539-74.2023.4.06.3820

ID: 308391166

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007539-74.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY SOARES DE CRISTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE NASSAU PEREIRA (OAB/MG 155.376)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007539-74.2023.4.06.3820/MG AUTOR : SIDNEY SOARES DE CRISTO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE NASSAU PEREIRA (OAB MG155376) DESPACHO/DECISÃO Considero devidamente justificada a ausência da parte autora à perícia agendada para o dia 07/02/2025. Determino a marc… Ver mais

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